Projeto de Lei da Câmara n° 188, de 1953
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2615B/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.044 de 22/10/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui a Escola de Agronomia da Bahia entre os estabelecimentos subvencionados pela União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.044 de 22/10/1953
- Último estado:
- 22/10/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 188/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/07/1953
- Descrição/Ementa
- Inclui a Escola de Agronomia da Bahia entre os estabelecimentos subvencionados pela União.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 903 | Discussão única. Projeto Aprovado, depois de falar o Senador Ivo D'Aquino que dá parecer pela Comissão de Finanças. |
| 06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 902 | Leitura do Parecer 1175 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 902 | Leitura do Parecer 1176 de 1952 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Landulpho Alves. |
| 31/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7274 | Leitura e aprovação do Requerimento 227, de 1953 do Senador Landulpho Alves, solicitando a audiência da Comissão de Economia. |
| 28/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7084 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/07/1953
- Indexação:
- INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, AGRONOMIA, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL.
- 28/10/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/10/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado pelo Presidente do Senado, transformado na Lei 2044 de 22/10/1953.
- 05/10/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado, depois de falar o Senador Ivo D'Aquino que dá parecer pela Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 903
- 05/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1176 de 1952 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Landulpho Alves.
- Publicado no DCN2 Páginas 902
- 05/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1175 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 902
- 24/09/1953
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 07/08/1953
- Ação:
- À Comissão de Economia.
- 30/07/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 227, de 1953 do Senador Landulpho Alves, solicitando a audiência da Comissão de Economia.
- Publicado no DCN Páginas 7274
- 27/07/1953
- Ação:
- À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 27/07/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7084
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:23