Projeto de Lei da Câmara n° 193, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal GUSTAVO CAPANEMA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3373A/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.120 de 28/11/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Localiza a usina siderúrgica de que trata o número quarto do anexo número um da Lei 1886 de 11 de junho de 1953, na Bacia Carbonífera do Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.120 de 28/11/1953
- Último estado:
- 28/10/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 193/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/1953
- Descrição/Ementa
- Localiza a usina siderúrgica de que trata o número quarto do anexo número um da Lei 1886 de 11 de junho de 1953, na Bacia Carbonífera do Estado de Santa Catarina.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 601 | Leitura do Parecer 1061 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 538 | Leitura do Parecer 1027 de 1953 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Euclydes Vieira. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 538 | Leitura do Parecer 1028 de 1953 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 538 | Discussão única. Projeto Aprovado, com emendas. À Comissão de Redação. |
| 30/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7198 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/07/1953
- Indexação:
- LOCALIZAÇÃO, USINA SIDERURGICA, CARVÃO, ESTADO, (SC).
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 28/10/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na lei 2120 de 28/11/1953.
- 24/09/1953
- Ação:
- Ofício 979 de 28/09/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Ecuclides Vieira para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 21/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1061 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 601
- 16/09/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado, com emendas. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 538
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1028 de 1953 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN2 Páginas 538
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1027 de 1953 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Euclydes Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 538
- 29/07/1953
- Ação:
- À Comissão de Economia e de Segurança Nacional.
- 29/07/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7198
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:24