Projeto de Lei da Câmara n° 222, de 1953

Iniciativa
Deputado Federal OSVALDO ORICO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2102/1952
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para ocorrer as despesas com a reparação e restauração dos Teatros da Paz em Belém do Pará, e do Amazonas em Manaus.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/12/1954 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-07-31 às 09:29
Identificação:
Autógrafo - PLC 222/1953
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/1953
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para ocorrer as despesas com a reparação e restauração dos Teatros da Paz em Belém do Pará, e do Amazonas em Manaus.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3464
Discussão única. Projeto rejeitado.
03/12/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3307
Leitura do Parecer 1036 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
18/08/1953 Publicado no DCN2 Páginas 188
Leitura. À Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/08/1953
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, REPARAÇÃO, TEATRO, ESTADO, (PA), (AM).
28/12/1954
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
22/12/1954
Situação:
REJEITADA
Ação:
Discussão única. Projeto rejeitado.
Publicado no DCN2 Páginas 3464
02/12/1954
Ação:
Leitura do Parecer 1036 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
Publicado no DCN2 Páginas 3307
17/08/1953
Ação:
Leitura. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 188
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:30