Projeto de Lei da Câmara n° 227, de 1953

Iniciativa
Comissão de Finanças e Tributação
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3180A/1953
Norma Gerada
Lei nº 2.135 de 14/12/1953
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1954.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 2.135 de 14/12/1953
Último estado:
14/12/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 227/1953
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/11/1953
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1954.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1944
Leitura do Parecer 1528 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 1. Relator: Alvaro Adolpho.
28/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1944
Leitura e aprovação do Requerimento 505 de 1953 do Senador Alfredo Neves, solicitando dispensa de intertício.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1935
Leitura do Requerimento 500 de 1953 do Senador Mozart Lago seobre o Anexo 18-A, solicitando preferência para a votação das emendas, a fim de que as mesmas, sendo aprovadas, fiquem com as respectivas subemendas prejudicadas.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1935
Discussão única. Anexo 18-A aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1930
Leitura do Requerimento 497 de 1953 do Senador João Villasbôas sobre o Anexo 18-A, solicitando destaque das emendas de número8, 90, 102, 147, 166, a fim de serem votadas separadamente.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1930
Leitura e aprovação do Requerimento 498 de 1953 do Senador Alvaro Adolfo sobre o Anexo 18-A, solicitando votação em globo das emendas que receberam subemendas.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1930
Leitura e aprovação do Requerimento 499 de 1953 do Senador Costa Pereira sobre o Anexo 18-A, solicitando preferência para o requerimento de votação em globo sobre o de destaque.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1929
Sessão extraordinária. Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação da Anexo 18-A por falta de número.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 24
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 1 aprovado com duas emendas, tendo falado o Senador Alvaro Adolpho em nome da Comissão de Finanças e o Senador Aloysio de Carvalho.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 12
Continuação da votação em discussão única. Anexo 18-A aprovado, com várias emendas, rejeitadas outrs e prejudicadas as subemendas. À Comissão de Finanças.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 12
Leitura e aprovação do Requerimento 502 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobreo Anexo 18-A, solicitando dispensa de publicação.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 2-14
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1523 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 18-A. Relator: Plinio Pompeu.
27/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 2
Redação final do Anexo 18-A aprovada.
26/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1912
Redação final do Anexo 25 aprovada.
26/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1902
Sessão extraordinária. Discussão única. Continuação da votação do Anexo 18-A, ficando interrompida por falta de número.
26/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1881
Leitura do Parecer 1518 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 25. Relator: Alvaro Adolfo.
26/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1880
Leitura do Requerimento 495 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 25, solicitando dispensa de interstício.
25/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1843-1853
Leitura dos Requerimentos 485 à 487 de 1953 dos Senadores Bernardes Filho, Kerginaldo Cavalcanti e Abelardo Jurema, sobre o Anexo 25, solicitando preferência para as emendas 132, 310 e 373, a fim de serem votadas antes da subemenda.
25/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1842
Leitura do Requerimento 477 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 25, solicitando que ressalvados os destaques que foram oportunamente requeridos sejam votadas em globo as emendas.
25/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 36
Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação do Anexo 18-A por falta de número.
25/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 26
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 15 aprovada.
25/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 23
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1515 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação finaldas emendas do Senado ao Anexo 17. Relator: Apolônio Sales.
25/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1
Leitura do Parecer 1514 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do senado ao Anexo 18. Relator: Plínio Pompeu.
24/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1833
Sessão extraordinária. Anexo 18 aprovado com emendas.
24/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1817-1834
Leitura do Parecer 1504 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18-A, oferecendo emendas (192 à 262) e pela aprovação em parte das emendas de plenário com subemendas do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
24/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1816-1817
Leitura e aprovação do Requerimento 465 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando, que ressalvados os destaques oportunamente requeridos, sejam votadas em globo as emendas ao Anexo 18.
24/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1792-1813
Sessão extraordinária. Leitura dos Requerimentos 458 à 464 de 1953 sobre o Anexo 18 dos Senadores, Mozart Lago, Mello Viana, Ezechias da Rocha, Dario Cardoso, solicitando detaques das emendas de número 6, 335, 3, 5, 44, 398, 414, 498, a fim de serem votadas separadamente, sendo aprovadas as de número 35, 5, 44, ficando prejudicado as emendas de número 398, 414 e 498.
24/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1782
Leitura do Parecer 1507 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 15. Relator: Alvaro Adolfo.
24/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1781-1782
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1505 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18, opinando pela aprovação em parte das emendas e oferecendo subemendas ao Projeto. Relator: Plinio Pompeu.
23/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1751
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 455 de 1953 sobre o Anexo 17 do Senador Ezechias da Rocha, solicitando que, ressalvados os destaques oportunamentes solicitados, sejam votadas em globo as emendas ao Orçamento do Ministério da Agricultura a que foram oferecidas subemendas.
23/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1748
Sessão extraordinária. Leitura dos Requerimentos 448 à 454 de 1953 sobre o Anexo 17 dos Senadores, Prisco dos Santos, Dario Cardoso, Joaquim Pires, Gomes de Oliveira, Alfredo Neves, Durval Cruz, solicitando destaques das emendas de número 77, 195, 212, 254, 200, 247, a fim de serem votadas separadamente, sendo aprovadas as respectivas emendas, ficando prejudicado o Requerimento 451 de 1953, de destaque à emenda 110.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1737
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 27 aprovada.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1735
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 446 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando votação em globo das emendas a que foram oferecidas subemendas do Anexo 15.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1735
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 447 de 1953 da Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 20 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1732
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 443 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 57 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1732
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 444 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 62 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1732
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 445 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 67 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1730
Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Anexo 15 aprovado. À Comissão de Finanças.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1711-1712
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1502 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 17, analisando as emendas oferecidas ao Projeto. Relator: Apolônio Sales.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1711
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1503 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18 do Projeto. Relator: Plinio Pompeu.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1710-1711
Discussão única encerrada, voltando o Anexo 17 à Comissão de Finanças em virtude do recebimento emendas.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1708
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1501 de 1953 da Comissão de Finanças, sobre as emendas oferecidas ao Anexo 15. Relator: Alvaro Adolfo.
22/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1687-1701
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1500 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 25, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolfo.
21/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1676
Sessão extraordinária. Redação Final do Anexo 21 aprovada.
21/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1675
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 19 aprovada.
21/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1674-1675
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 14-A aprovada.
21/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1673
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1499 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 27. Relator: Alvaro Adolfo.
20/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1653
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 26 aprovada.
20/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1645
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1494 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 17, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Apolônio Sales.
20/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1639
Leitura do Parecer 1493 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 18-A. Relator: Antonio Bayma.
20/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1635
Leitura do Parecer 1491 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 14-A. Relator: Domingos Vellasco.
20/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1635
Leitura do Parecer 1492 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 19. Relator: Durval Cruz.
19/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1628
Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 27, solicitando a votação em globo das emendas a que foram apresentadas subemendas ressalvados os destaque.
19/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1623-1624
Leitura e aprovação dos Requerimentos 431 e 432 de 1953 dos Senadores Alfredo Neves e Kerginaldo Cavalcanti sobre o Anexo 18-A, solicitando destaque para as emendas de número 114 e 58.
19/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1623-1624
Leitura e aprovação do Requerimento 433 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 18-A, solicitando votação em globo das emendas a que foram apresentadas subemendas.
19/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1616
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1484 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 26. Relator: Velloso Borges.
18/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1604
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 9 aprovada.
18/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1603
Sessão extraordinária. Anexo 19 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
18/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1602
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 427 de 1953 do Senador Attilio Vivacqua sobre o Anexo 26, solicitando destaque para discussão e cotação da emenda 19.
18/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1602
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 428 de 1953 do Senador Abelardo Jurema, solicitando destaque da emenda 20, a fim de ser votada separadamente.
18/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1600-1601
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 26 aprovado com emendas.
18/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1596
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1479 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 15, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolfo.
18/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1595
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1478 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, examinado as emendas oferecidas eme plenário. Relator: Antonio Bayma.
18/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1585
Leitura do Parecer 1477 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 27opinando favoravelmente ao Projeto e oferecendo emendas. Relator: Alvaro Adolfo.
17/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1577
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 24 aprovada.
17/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1574
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1476 de 1953 da Comissão de Finanças, sobre o Anexo 26, examinando as emendas oferecidas em plenário, ao Projeto. Relator: Velloso Borges.
17/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1566
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1475 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 19, opinando favoravelmente e oferecendo emendas. Relator: Durval Cruz.
17/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1507
Leitura do Parecer 1474 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final as emendas e subemendas do Senado ao Anexo 9. Relator: Domingos Vellasco.
17/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1505
Leitura do Parecer 1473 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 14-A, oferecendo 2 emendas perante a Comissão, sendo rejeitada a de número 2, depois de falar o Senador Ismar Góes e o Senador Alfreo Neves. Relator: Domingos Vellasco. À Comissão de Finanças.
16/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1498
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 2 aprovada.
16/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1497
Sessão extraordinária. Anexo 9 aprovado com emendas e subemendas.
16/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1497
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 20 aprovada.
16/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1495
Leitura do Parecer 1469 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 24. Relator: Alberto Pasqualini.
15/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1459
Discussão única. Anexo 24 aprovado com dezesseis emendas sendo rejeitada a de número 16. À Comissão de Finanças.
15/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1435-1440
Leitura do Parecer 1465 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 21, opinando pela aprovação e oferecendo emendas. Relator: Victorino Freire.
14/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1426-1427
Leitura do Parecer 1459 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas do Senado ao Anexo 2. Relator: Ismar de Goés.
14/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1426
Leitura do Parecer 1458 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 20. Relator: Pinto Aleixo.
13/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1397
Leitura do Parecer 1438 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 9, sendo favorável as emendas de número 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 28 e contrário as de número 22, 27, 29 e 30. Relator: Aloysio de Carvalho.
12/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1-29
Leitura do Anexo 1(Receita). À Comissão de Finanças.
12/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1
Leitura do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos 13, 14 e 15/11/1953.
11/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1389
Leitura do Anexo 17 (Ministério da Agricultura). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 13, 14 e 15/11/1953. À Comissão de Finanças.
11/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1375-1377
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 16 aprovada.
11/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1352
Sessão extraordinária. Anexo 2 aprovado com emendas e subemendas.
11/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1
Leitura do Anexo 15 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia). À Comissão de Finanças.
11/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1
Leitura do Anexo 18 (Ministério da Educação e Saúde). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12, 13 e 14/11/1953. À Comissão de Finanças.
06/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1314
Discussão única encerrada, voltando o Anexo 9 à Comissão de Finanças, em virtude do recebimento de emendas.
06/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1306
Leitura do Parecer 1405 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 20, favorável a emenda de número 2 e contrário à de número 3. Relator: Pinto Aleixo.
06/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1306-1307
Leitura do Parecer 1406 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 26, opinando favoravelmente ao Projeto e julgando ainda pela aprovação das emendas. Relator: Velloso Borges.
06/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1304-1305
Leitura do Parecer 1404 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, apresentando 13 emendas. Relator: Ismar de Góes.
06/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1303-1304
Leitura do Parecer 1403 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 24, examinado as emendas oferecidas eme plenário. Relator: Alberto Pasqualini.
06/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1301-1302
Leitura do Parecer 1402 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emedas do Senado ao Anexo 16. Relator: Joaquim Pires.
06/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1-48
Leitura do Anexo 18-A (Ministério da Saúde). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas por três sessões. À Comissão de Finanças.
04/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1272-1279
Leitura do Anexo 27 (Plano Salte). À Comissão de Finanças.
04/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1-42
Leitura do Anexo 21 (Ministério da Justiça). À Comissão de Finanças.
30/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1247
Redação final do Anexo 3 aprovada.
30/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1247
Discussão única. Encerrada a discussão do Anexo 24, em virtude do recebimento de 15 emendas. À Comissão de Finanças.
30/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1237
Leitura do Parecer 1337 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 9, oferecendo emendas. Relator: Aloysio de Carvalho.
29/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1223-1232
Discussão única. Anexo 16 aprovado com emendas e subemendas.
29/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1218
Redação final do Anexo 5 aprovada.
27/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1186
Leitura do Parecer 1313 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 3. Relator: Durval Cruz.
23/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1158
Leitura do Parecer 1304 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 16, opinado pela aprovação e oferecendo emendas e subemedas ao Projeto. Relator: César Vergueiro.
23/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1153-1158
Leitura do Parecer 1303 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 24, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
21/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1123
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 6 aprovada.
21/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1122
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 22 aprovada.
21/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1119-1121
Sessão extraordinária. Anexo 3 aprovado. À Comissão de Finanças.
20/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1103
Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação do Anexo 6 por falta de número.
20/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1093-1094
Leitura do Parecer 1267 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 5. Relator: Ismar de Góes.
20/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1093
Leitura do Parecer 1266 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 20, opinando favoravelmente e oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
17/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1073-1078
Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças.
13/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1024
Redação final do Anexo 4 aprovada.
13/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1023
Redação final do Anexo 23 aprovada.
13/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1018-1022
Discussão única. Anexo 5 aprovado com 8 emendas. À Comissão de Finanças.
08/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 957-959
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1187 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 5, sendo favorável as emendas. Relator: Ismar de Goés.
08/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 951
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1190 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final as emendas do Senado ao Anexo 4. Relator: Othon Mader.
08/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 951
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1191 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 6. Relator: Othon Mader.
08/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 951-952
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1192 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 22. Relator: Carlos Lindemberg.
08/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 950-951
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1189 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 23. Relator: Joaquim Pires.
08/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 949-950
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1188 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 3, oferecendo 3 emendas ao Projeto. Relator: Durval Cruz.
07/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1-47
Leitura do Anexo 19 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças.
06/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 924-931
Discussão única. Anexo 23 aprovado com 18 emendas. À Comissão de Finanças.
06/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 916-923
Discussão única. Anexo 22 aprovado com 10 emendas. À Comissão de Finanças.
06/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 910-914
Discussão única. Anexo 6 aprovado com 2 emendas. À Comissão de Finanças.
06/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 907-910
Discussão única. Anexo 4 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
03/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 882-883
Leitura do Anexo 14-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica). À Comissão de Finanças.
03/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 873-882
Leitura do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). À Comissão de Finanças.
02/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 834-843
Leitura do Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 6, 7 e 8/10/1953.
30/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 801
Leitura do Parecer 1138 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4, sendo favorável a emenda do Senado. Relator: Domingos Vellasco.
30/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 799-801
Leitura do Parecer 1137 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 22, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Carlos Lindemberg.
30/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 798-799
Leitura do Parecer 1136 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 23, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Walter Franco.
29/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 706-771
Leitura do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças.
29/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 700-706
Leitura do Anexo 20 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças.
24/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 676-677
Discussão única. Anexo 13 aprovado.
24/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 674-676
Discussão única. Anexo 8 aprovado.
24/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 673-674
Discussão única. Anexo 7 aprovado sem debate.
24/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 671
Discussão única encerrada, voltando o Anexo 6 a Comissão de Finanças em virtude do recebimento de emenda.
23/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 648-651
Discussão única. Anexo 14 aprovado.
23/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 645-648
Discussão única. Anexo 12 aprovado.
23/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 642-644
Discussão única. Anexo 11 aprovado.
23/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 639-641
Discussão única. Anexo 10 aprovado sem debate.
15/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 492
Leitura do Parecer 973 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4, opinando pela aprovação e oferecendo uma emenda ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
15/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 492
Leitura do Parecer 976 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 7, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
15/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 492
Leitura do Parecer 977 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 10, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
15/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 492
Leitura do Parecer 979 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 11, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
15/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 492
Leitura do Parecer 980 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 12, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
15/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 492
Leitura do Parecer 978 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 13, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
15/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 491-492
Leitura do Parecer 975 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 8, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
15/09/1953 Publicado no DCN Páginas 492
Leitura do Parecer 981 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 14, sendo favorável ao Projeto. Relator:Domingos Vellasco.
03/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 399-401
Leitura do Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional). À Comissão de Finanças.
03/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 395-398
Leitura do Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização). À Comissão de Finanças.
03/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 392-394
Leitura do Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia). À Comissão de Finanças.
03/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 389-392
Leitura do Anexo 10 (Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica). À Comissão de Finanças.
03/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 384-389
Leitura do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). À Comissão de Finanças.
03/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 380-384
Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público). À Comissão de Finanças.
03/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 377-379
Leitura do Anexo 4 (Presidência da República). À Comissão de Finanças.
28/08/1953 Publicado no DCN2 Páginas 305-315
Leitura do Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores). À Comissão de Finanças.
28/08/1953 Publicado no DCN2 Páginas 303-304
Leitura do Anexo 13 (Conselho Nacional Petróleo). À Comissão de Finanças.
26/08/1953 Publicado no DCN2 Páginas 280-284
Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional). À Comissão de Finanças.
22/08/1953 Publicado no DCN2 Páginas 250-251
Leitura do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). À Comissão de Finanças.
22/08/1953 Publicado no DCN2 Páginas 248-249
Leitura do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos incapazes das Forças Armadas). À Comissão de Finanças.
20/08/1953 Publicado no DCN2 Páginas 228-230
Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas). À Comissão de Finanças.
19/08/1953 Publicado no DCN2 Páginas 205-211
Leitura do Anexo 22 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/11/1953
Indexação:
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, ESTIMATIVA, FIXAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
15/12/1953
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
14/12/1953
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto promulgado pelo Presidente do Senado, transformado na Lei 2135 de 14/12/1953.
27/11/1953
Ação:
Ofício 1481 de 27/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alvaro Adolfo para acompanhar o estudo da referida emenda.
27/11/1953
Ação:
Ofício 1482 de 27/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Francisco Gallotti para acompanhar o estudo da referida emenda.
27/11/1953
Ação:
Ofício 1483 de 27/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alvaro Adolpho para acompanhar o estudo da referida emenda.
27/11/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 505 de 1953 do Senador Alfredo Neves, solicitando dispensa de intertício.
Publicado no DCN2 Páginas 1944
27/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1528 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 1. Relator: Alvaro Adolpho.
Publicado no DCN2 Páginas 1944
26/11/1953
Ação:
Redação final do Anexo 18-A aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 2
26/11/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 502 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobreo Anexo 18-A, solicitando dispensa de publicação.
Publicado no DCN2 Páginas 12
26/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1523 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 18-A. Relator: Plinio Pompeu.
Publicado no DCN2 Páginas 2-14
26/11/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 18-A aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1935
26/11/1953
Ação:
Leitura do Requerimento 500 de 1953 do Senador Mozart Lago seobre o Anexo 18-A, solicitando preferência para a votação das emendas, a fim de que as mesmas, sendo aprovadas, fiquem com as respectivas subemendas prejudicadas.
Publicado no DCN2 Páginas 1935
26/11/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 499 de 1953 do Senador Costa Pereira sobre o Anexo 18-A, solicitando preferência para o requerimento de votação em globo sobre o de destaque.
Publicado no DCN2 Páginas 1930
26/11/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 498 de 1953 do Senador Alvaro Adolfo sobre o Anexo 18-A, solicitando votação em globo das emendas que receberam subemendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1930
26/11/1953
Ação:
Leitura do Requerimento 497 de 1953 do Senador João Villasbôas sobre o Anexo 18-A, solicitando destaque das emendas de número8, 90, 102, 147, 166, a fim de serem votadas separadamente.
Publicado no DCN2 Páginas 1930
26/11/1953
Ação:
Continuação da votação em discussão única. Anexo 18-A aprovado, com várias emendas, rejeitadas outrs e prejudicadas as subemendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 12
26/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação da Anexo 18-A por falta de número.
Publicado no DCN2 Páginas 1929
26/11/1953
Ação:
Ofício 1477 de 26/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Plínio Pompeu para acompanhar o estudo da referida emenda.
26/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 1 aprovado com duas emendas, tendo falado o Senador Alvaro Adolpho em nome da Comissão de Finanças e o Senador Aloysio de Carvalho.
Publicado no DCN2 Páginas 24
25/11/1953
Ação:
Redação final do Anexo 25 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1912
25/11/1953
Ação:
Leitura do Requerimento 495 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 25, solicitando dispensa de interstício.
Publicado no DCN2 Páginas 1880
25/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1518 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 25. Relator: Alvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 1881
25/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Continuação da votação do Anexo 18-A, ficando interrompida por falta de número.
Publicado no DCN2 Páginas 1902
25/11/1953
Ação:
Ofício 1476 de 25/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Apolônio Sales para acompanhar o estudo da referida emenda.
25/11/1953
Ação:
Ofício 1475 de 25/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alvaro Adolfo para acompanhar o estudo da referida emenda.
24/11/1953
Ação:
Leitura dos Requerimentos 485 à 487 de 1953 dos Senadores Bernardes Filho, Kerginaldo Cavalcanti e Abelardo Jurema, sobre o Anexo 25, solicitando preferência para as emendas 132, 310 e 373, a fim de serem votadas antes da subemenda.
Publicado no DCN2 Páginas 1843-1853
24/11/1953
Ação:
Leitura dos Requerimento 478 à 484 de 1953 dos Senadores Onofre Gomes, Atilio Vivacqua, Mello Viana, Bernardes Filho, Kerginaldo Cavalcanti, Abelardo Jurema, Alfredo Neves, sobre o Anexo 25, solicitando destaque das emendas 70, 82, 26, 132, 135, 310, 373, a fim de serem votadas separadamente.
24/11/1953
Ação:
Leitura do Requerimento 477 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 25, solicitando que ressalvados os destaques que foram oportunamente requeridos sejam votadas em globo as emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1842
24/11/1953
Ação:
Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação do Anexo 18-A por falta de número.
Publicado no DCN2 Páginas 36
24/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1514 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do senado ao Anexo 18. Relator: Plínio Pompeu.
Publicado no DCN2 Páginas 1
24/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1515 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação finaldas emendas do Senado ao Anexo 17. Relator: Apolônio Sales.
Publicado no DCN2 Páginas 23
24/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 15 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 26
23/11/1953
Ação:
Ofício 1465 de 23/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alvaro Adolfo para acompanhar o estudo da referida emenda.
23/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimento 466, 467, 470 à 476 de 1953 dos Senadores Alvaro Adolfo, Onofre Gomes, Bernardes Filho, Apolônio Sales, Joaquim Pires, Pereira Pinto, Mozart Lago, Kernaldo Cavalcanti, sobre o Anexo 25, solicitando destaque para as emendas de número 301, 61, 83, 357, 132, 135, 146, 159, 160, 161, 163, 168, 170, 317, 322, a fim de serem votadas separadamente.
23/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1504 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18-A, oferecendo emendas (192 à 262) e pela aprovação em parte das emendas de plenário com subemendas do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
Publicado no DCN2 Páginas 1817-1834
23/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1505 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18, opinando pela aprovação em parte das emendas e oferecendo subemendas ao Projeto. Relator: Plinio Pompeu.
Publicado no DCN2 Páginas 1781-1782
23/11/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 465 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando, que ressalvados os destaques oportunamente requeridos, sejam votadas em globo as emendas ao Anexo 18.
Publicado no DCN2 Páginas 1816-1817
23/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura dos Requerimentos 458 à 464 de 1953 sobre o Anexo 18 dos Senadores, Mozart Lago, Mello Viana, Ezechias da Rocha, Dario Cardoso, solicitando detaques das emendas de número 6, 335, 3, 5, 44, 398, 414, 498, a fim de serem votadas separadamente, sendo aprovadas as de número 35, 5, 44, ficando prejudicado as emendas de número 398, 414 e 498.
Publicado no DCN2 Páginas 1792-1813
23/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Anexo 18 aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1833
23/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1507 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 15. Relator: Alvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 1782
22/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 455 de 1953 sobre o Anexo 17 do Senador Ezechias da Rocha, solicitando que, ressalvados os destaques oportunamentes solicitados, sejam votadas em globo as emendas ao Orçamento do Ministério da Agricultura a que foram oferecidas subemendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1751
22/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura dos Requerimentos 448 à 454 de 1953 sobre o Anexo 17 dos Senadores, Prisco dos Santos, Dario Cardoso, Joaquim Pires, Gomes de Oliveira, Alfredo Neves, Durval Cruz, solicitando destaques das emendas de número 77, 195, 212, 254, 200, 247, a fim de serem votadas separadamente, sendo aprovadas as respectivas emendas, ficando prejudicado o Requerimento 451 de 1953, de destaque à emenda 110.
Publicado no DCN2 Páginas 1748
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 27 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1737
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1500 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 25, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 1687-1701
21/11/1953
Ação:
Ofício 1454 de 21/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Antonio Bayma para acompanhar o estudo da referida emenda.
21/11/1953
Ação:
Ofício 1453 de 21/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Durval Cruz para acompanhar o estudo da referida emenda.
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1503 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18 do Projeto. Relator: Plinio Pompeu.
Publicado no DCN2 Páginas 1711
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1502 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 17, analisando as emendas oferecidas ao Projeto. Relator: Apolônio Sales.
Publicado no DCN2 Páginas 1711-1712
21/11/1953
Ação:
Discussão única encerrada, voltando o Anexo 17 à Comissão de Finanças em virtude do recebimento emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1710-1711
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 447 de 1953 da Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 20 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
Publicado no DCN2 Páginas 1735
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 446 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando votação em globo das emendas a que foram oferecidas subemendas do Anexo 15.
Publicado no DCN2 Páginas 1735
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 445 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 67 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
Publicado no DCN2 Páginas 1732
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 444 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 62 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
Publicado no DCN2 Páginas 1732
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 443 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 57 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
Publicado no DCN2 Páginas 1732
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Anexo 15 aprovado. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1730
21/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1501 de 1953 da Comissão de Finanças, sobre as emendas oferecidas ao Anexo 15. Relator: Alvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 1708
21/11/1953
Ação:
Ofício 1452 de 21/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo da referida emenda.
20/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1499 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 27. Relator: Alvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 1673
20/11/1953
Ação:
Ofício 1438 de 20/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Velloso Borges para acompanhar o estudo da referida emenda.
20/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação Final do Anexo 21 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1676
20/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 19 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1675
20/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 14-A aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1674-1675
19/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 26 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1653
19/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1493 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 18-A. Relator: Antonio Bayma.
Publicado no DCN2 Páginas 1639
19/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1492 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 19. Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN2 Páginas 1635
19/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1494 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 17, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Apolônio Sales.
Publicado no DCN2 Páginas 1645
19/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1491 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 14-A. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 1635
18/11/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 27, solicitando a votação em globo das emendas a que foram apresentadas subemendas ressalvados os destaque.
Publicado no DCN2 Páginas 1628
18/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1484 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 26. Relator: Velloso Borges.
Publicado no DCN2 Páginas 1616
18/11/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 433 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 18-A, solicitando votação em globo das emendas a que foram apresentadas subemendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1623-1624
18/11/1953
Ação:
Leitura e aprovação dos Requerimentos 431 e 432 de 1953 dos Senadores Alfredo Neves e Kerginaldo Cavalcanti sobre o Anexo 18-A, solicitando destaque para as emendas de número 114 e 58.
Publicado no DCN2 Páginas 1623-1624
18/11/1953
Ação:
Ofício 1423 de 18/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Aloysio de Carvalho para acompanhar o estudo da referida emenda.
17/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1477 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 27opinando favoravelmente ao Projeto e oferecendo emendas. Relator: Alvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 1585
17/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 428 de 1953 do Senador Abelardo Jurema, solicitando destaque da emenda 20, a fim de ser votada separadamente.
Publicado no DCN2 Páginas 1602
17/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 427 de 1953 do Senador Attilio Vivacqua sobre o Anexo 26, solicitando destaque para discussão e cotação da emenda 19.
Publicado no DCN2 Páginas 1602
17/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 26 aprovado com emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1600-1601
17/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1478 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, examinado as emendas oferecidas eme plenário. Relator: Antonio Bayma.
Publicado no DCN2 Páginas 1595
17/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Anexo 19 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1603
17/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1479 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 15, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolfo.
Publicado no DCN2 Páginas 1596
17/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 9 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1604
16/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1476 de 1953 da Comissão de Finanças, sobre o Anexo 26, examinando as emendas oferecidas em plenário, ao Projeto. Relator: Velloso Borges.
Publicado no DCN2 Páginas 1574
16/11/1953
Ação:
Ofício 1408 de 16/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alberto Pasqualini para acompanhar o estudo da referida emenda.
16/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 24 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1577
16/11/1953
Ação:
Ofício 1398 de 16/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Pinto Aleixo para acompanhar o estudo da referida emenda.
16/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1475 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 19, opinando favoravelmente e oferecendo emendas. Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN2 Páginas 1566
16/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1473 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 14-A, oferecendo 2 emendas perante a Comissão, sendo rejeitada a de número 2, depois de falar o Senador Ismar Góes e o Senador Alfreo Neves. Relator: Domingos Vellasco. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1505
16/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1474 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final as emendas e subemendas do Senado ao Anexo 9. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 1507
16/11/1953
Ação:
Ofício 1397 de 16/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Ismar de Góes para acompanhar o estudo da referida emenda.
15/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1469 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 24. Relator: Alberto Pasqualini.
Publicado no DCN2 Páginas 1495
15/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 20 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1497
15/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Anexo 9 aprovado com emendas e subemendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1497
15/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 2 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1498
14/11/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 24 aprovado com dezesseis emendas sendo rejeitada a de número 16. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1459
14/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1465 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 21, opinando pela aprovação e oferecendo emendas. Relator: Victorino Freire.
Publicado no DCN2 Páginas 1435-1440
14/11/1953
Ação:
Ofício 1123 de 14/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Othon Mader para acompanhar o estudo da referida emenda.
13/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1458 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 20. Relator: Pinto Aleixo.
Publicado no DCN2 Páginas 1426
13/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1459 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas do Senado ao Anexo 2. Relator: Ismar de Goés.
Publicado no DCN2 Páginas 1426-1427
12/11/1953
Ação:
Ofício 1346 de 12/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador César Vergueiro para acompanhar o estudo da referida emenda.
12/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1438 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 9, sendo favorável as emendas de número 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 28 e contrário as de número 22, 27, 29 e 30. Relator: Aloysio de Carvalho.
Publicado no DCN2 Páginas 1397
11/11/1953
Ação:
Leitura do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos 13, 14 e 15/11/1953.
Publicado no DCN2 Páginas 1
11/11/1953
Ação:
Leitura do Anexo 17 (Ministério da Agricultura). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 13, 14 e 15/11/1953. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1389
11/11/1953
Ação:
Leitura do Anexo 1(Receita). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1-29
10/11/1953
Ação:
Leitura do Anexo 18 (Ministério da Educação e Saúde). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12, 13 e 14/11/1953. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1
10/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 16 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1375-1377
10/11/1953
Ação:
Leitura do Anexo 15 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1
10/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Anexo 2 aprovado com emendas e subemendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1352
05/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1406 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 26, opinando favoravelmente ao Projeto e julgando ainda pela aprovação das emendas. Relator: Velloso Borges.
Publicado no DCN2 Páginas 1306-1307
05/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1403 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 24, examinado as emendas oferecidas eme plenário. Relator: Alberto Pasqualini.
Publicado no DCN2 Páginas 1303-1304
05/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1405 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 20, favorável a emenda de número 2 e contrário à de número 3. Relator: Pinto Aleixo.
Publicado no DCN2 Páginas 1306
05/11/1953
Ação:
Leitura do Anexo 18-A (Ministério da Saúde). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas por três sessões. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1-48
05/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1402 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emedas do Senado ao Anexo 16. Relator: Joaquim Pires.
Publicado no DCN2 Páginas 1301-1302
05/11/1953
Ação:
Discussão única encerrada, voltando o Anexo 9 à Comissão de Finanças, em virtude do recebimento de emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1314
05/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1404 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, apresentando 13 emendas. Relator: Ismar de Góes.
Publicado no DCN2 Páginas 1304-1305
03/11/1953
Ação:
Leitura do Anexo 27 (Plano Salte). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1272-1279
03/11/1953
Ação:
Leitura do Anexo 21 (Ministério da Justiça). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1-42
03/11/1953
Ação:
Oficio 1265 de 03/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Ismar de Góes para acompanhar o estudo da referida emenda.
30/10/1953
Ação:
Ofício 1261 de 30/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Durval Cruz para acompanhar o estudo da referida emenda.
29/10/1953
Ação:
Discussão única. Encerrada a discussão do Anexo 24, em virtude do recebimento de 15 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1247
29/10/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1337 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 9, oferecendo emendas. Relator: Aloysio de Carvalho.
Publicado no DCN2 Páginas 1237
29/10/1953
Ação:
Redação final do Anexo 3 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1247
28/10/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 16 aprovado com emendas e subemendas.
Publicado no DCN2 Páginas 1223-1232
28/10/1953
Ação:
Redação final do Anexo 5 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1218
26/10/1953
Ação:
Ofício 1189 de 26/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Carlos Lindemberg para acompanhar o estudo da referida emenda.
26/10/1953
Ação:
Ofício 1188 de 26/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Othon Mader para acompanhar o estudo da referida emenda.
26/10/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1313 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 3. Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN2 Páginas 1186
22/10/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1303 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 24, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
Publicado no DCN2 Páginas 1153-1158
22/10/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1304 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 16, opinado pela aprovação e oferecendo emendas e subemedas ao Projeto. Relator: César Vergueiro.
Publicado no DCN2 Páginas 1158
20/10/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 22 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1122
20/10/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 6 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1123
20/10/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Anexo 3 aprovado. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1119-1121
19/10/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1266 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 20, opinando favoravelmente e oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
Publicado no DCN2 Páginas 1093
19/10/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1267 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 5. Relator: Ismar de Góes.
Publicado no DCN2 Páginas 1093-1094
19/10/1953
Ação:
Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação do Anexo 6 por falta de número.
Publicado no DCN2 Páginas 1103
16/10/1953
Ação:
Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1073-1078
14/10/1953
Ação:
Ofício 1122 de 14/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Joaquim Pires para acompanhar o estudo da referida emenda.
12/10/1953
Ação:
Redação final do Anexo 23 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1023
12/10/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 5 aprovado com 8 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1018-1022
12/10/1953
Ação:
Redação final do Anexo 4 aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1024
07/10/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1189 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 23. Relator: Joaquim Pires.
Publicado no DCN2 Páginas 950-951
07/10/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1192 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 22. Relator: Carlos Lindemberg.
Publicado no DCN2 Páginas 951-952
07/10/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1191 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 6. Relator: Othon Mader.
Publicado no DCN2 Páginas 951
07/10/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1187 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 5, sendo favorável as emendas. Relator: Ismar de Goés.
Publicado no DCN2 Páginas 957-959
07/10/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1190 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final as emendas do Senado ao Anexo 4. Relator: Othon Mader.
Publicado no DCN2 Páginas 951
07/10/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1188 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 3, oferecendo 3 emendas ao Projeto. Relator: Durval Cruz.
Publicado no DCN2 Páginas 949-950
06/10/1953
Ação:
Leitura do Anexo 19 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1-47
05/10/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 4 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 907-910
05/10/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 23 aprovado com 18 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 924-931
05/10/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 22 aprovado com 10 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 916-923
05/10/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 6 aprovado com 2 emendas. À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 910-914
02/10/1953
Ação:
Leitura do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 873-882
02/10/1953
Ação:
Leitura do Anexo 14-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 882-883
01/10/1953
Ação:
Leitura do Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 6, 7 e 8/10/1953.
Publicado no DCN2 Páginas 834-843
29/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1136 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 23, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Walter Franco.
Publicado no DCN2 Páginas 798-799
29/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1137 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 22, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Carlos Lindemberg.
Publicado no DCN2 Páginas 799-801
29/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1138 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4, sendo favorável a emenda do Senado. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 801
28/09/1953
Ação:
Leitura do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 706-771
28/09/1953
Ação:
Leitura do Anexo 20 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 700-706
23/09/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 13 aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 676-677
23/09/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 8 aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 674-676
23/09/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 7 aprovado sem debate.
Publicado no DCN2 Páginas 673-674
23/09/1953
Ação:
Discussão única encerrada, voltando o Anexo 6 a Comissão de Finanças em virtude do recebimento de emenda.
Publicado no DCN2 Páginas 671
22/09/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 14 aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 648-651
22/09/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 12 aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 645-648
22/09/1953
Ação:
Discussão única. Anexo 11 aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 642-644
22/09/1953
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Anexo 10 aprovado sem debate.
Publicado no DCN2 Páginas 639-641
14/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 981 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 14, sendo favorável ao Projeto. Relator:Domingos Vellasco.
Publicado no DCN Páginas 492
14/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 978 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 13, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 492
14/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 980 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 12, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 492
14/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 979 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 11, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 492
14/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 977 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 10, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 492
14/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 975 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 8, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 491-492
14/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 976 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 7, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 492
14/09/1953
Ação:
Leitura do Parecer 973 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4, opinando pela aprovação e oferecendo uma emenda ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
Publicado no DCN2 Páginas 492
02/09/1953
Ação:
Leitura do Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 399-401
02/09/1953
Ação:
Leitura do Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 395-398
02/09/1953
Ação:
Leitura do Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 392-394
02/09/1953
Ação:
Leitura do Anexo 10 (Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 389-392
02/09/1953
Ação:
Leitura do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 384-389
02/09/1953
Ação:
Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 380-384
02/09/1953
Ação:
Leitura do Anexo 4 (Presidência da República). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 377-379
27/08/1953
Ação:
Leitura do Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 305-315
27/08/1953
Ação:
Leitura do Anexo 13 (Conselho Nacional Petróleo). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 303-304
25/08/1953
Ação:
Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 280-284
21/08/1953
Ação:
Leitura do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 250-251
21/08/1953
Ação:
Leitura do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos incapazes das Forças Armadas). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 248-249
19/08/1953
Ação:
Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 228-230
18/08/1953
Ação:
Leitura do Anexo 22 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 205-211
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31