Projeto de Lei da Câmara n° 248, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO SARASATE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2743C/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.096 de 19/11/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para auxiliar a realização do Segundo Congresso Nacional de Anatomia e Ciência Afins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.096 de 19/11/1953
- Último estado:
- 19/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 248/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/1953
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para auxiliar a realização do Segundo Congresso Nacional de Anatomia e Ciência Afins.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1286 | Discussão única. Projeto Aprovado. |
| 27/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1185 | Leitura do Parecer 1311 de 1953 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vivaldo Lima. |
| 27/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1185 | Leitura do Parecer 1312 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 529 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/09/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, AUXILIO, CONGRESSO NACIONAL, AMBITO NACIONAL, AREA, MEDICINA, MUNICIPIO,CURITIBA, (ES).
- 24/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 19/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado pelo presidente do Senado, transformado na Lei 2096 de 19/11/1953.
- 03/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1286
- 26/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1312 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 1185
- 26/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1311 de 1953 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- Publicado no DCN2 Páginas 1185
- 16/09/1953
- Ação:
- À Comissão de Sáude Pública e à Comissão de Finanças.
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 529
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:35