Projeto de Lei da Câmara n° 256, de 1953
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2734A/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.081 de 11/11/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00 para auxiliar a realização, na cidade de Cuiabá Estado do Mato Grosso, de um Congresso Eucarístico e dos festejos comemorativos do jubileu Sacerdote de Dom Aquino Corrêa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.081 de 11/11/1953
- Último estado:
- 11/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 256/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/09/1953
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00 para auxiliar a realização, na cidade de Cuiabá Estado do Mato Grosso, de um Congresso Eucarístico e dos festejos comemorativos do jubileu Sacerdote de Dom Aquino Corrêa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1286 | Discussão única. Projeto Aprovado. |
| 28/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1199 | Leitura do Parecer 1316 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 22/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 599 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 495/1952
- Data de Leitura:
- 21/09/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, DESPESA, CONGRESSO EUCARISTICO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, ARCEBISPO, MUNICIPIO, CUIABA, (MT).
- 24/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 11/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2081 de 11/11/1953.
- 03/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1286
- 27/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1316 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 1199
- 21/09/1953
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 21/09/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 599
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:37