Projeto de Lei da Câmara n° 257, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal FERRAZ EGREJA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3330C/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.095 de 16/11/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento das lavouras de café.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.095 de 16/11/1953
- Último estado:
- 16/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 257/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o financiamento das lavouras de café.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1216 | Discussão única. Projeto Aprovado, depois de falarem os Senadores Atilio Vivacqua, Euclydes Vieira e Othon Mader. |
| 28/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1198 | Leitura do Parecer 1314 de 1953 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclydes Vieira. |
| 28/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1198 | Leitura do Parecer 1315 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
| 27/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1188 | Leitura e aprovação do Requerimento 397 de 1953 do Senador Atílio Vivacqua solicitando, a retirada do requerimento 345 de sua autoria. |
| 29/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 780 | Leitura e aprovação do Requerimento 345 de 1953 do Senador Atílio Vivacqua, solicitando a audiência da Comissão de Justiça. |
| 23/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 631 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/1953
- Indexação:
- NORMAS, FINANCIAMENTO, LAVOURA, CAFE.
- 30/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 16/11/1953
- Ação:
- Recebimento do Ofício 81245 de 1953 do Secretário da Presidência da República, devolvendo os autógrafos do Projeto, em vista de, sobre os mesmos, não se haver manifestado o Senhor Presidente da República no prazo estabelecido no § 1º bem como no § 4º, ambos do art. 70 da Constituição Federal.
- 16/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado pelo presidente do Senado, transformado na Lei 2095 de 20/11/1953.
- 28/10/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado, depois de falarem os Senadores Atilio Vivacqua, Euclydes Vieira e Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 1216
- 27/10/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 400 de 1953 do Senador Othon Mader solicitando, dispensa de intertício.
- 27/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1315 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN2 Páginas 1198
- 27/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1314 de 1953 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclydes Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1198
- 26/10/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 397 de 1953 do Senador Atílio Vivacqua solicitando, a retirada do requerimento 345 de sua autoria.
- Publicado no DCN2 Páginas 1188
- 28/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 345 de 1953 do Senador Atílio Vivacqua, solicitando a audiência da Comissão de Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 780
- 22/09/1953
- Ação:
- À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- 22/09/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 631
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:37