Projeto de Lei da Câmara n° 295, de 1953
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3427B/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.165 de 05/01/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.165 de 05/01/1954
- Último estado:
- 05/01/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 295/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2193 | Leitura do Parecer 1633 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 16/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2193 | Leitura do Parecer 1634 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 16/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2193 | Leitura do Parecer 1635 de 1953 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 16/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2193 | Discussão única. Projeto aprovado após a leitura dos pareceres. |
| 12/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2113 | Leitura e aprovação do Requerimento 558 de 1953 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando urgência para o Projeto. |
| 06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 896 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Segurança Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 281/1953
- Data de Leitura:
- 05/10/1953
- Indexação:
- (ITA), ESTABELECIMENTO, ENSINO SUPERIOR, OBJETIVO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, AVIAÇÃO, FORÇA AEREA. MANUTENÇÃO, CURSO DE EXTENSÃO, EXTENSÃO UNIVERSITARIA, CURSO DE DOUTORADO. PROMOÇÃO, PROGRESSO, CIENCIAS, AERONAUTICA.
- 05/01/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/01/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2165 de 05/01/1954.
- 15/12/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado após a leitura dos pareceres.
- Publicado no DCN2 Páginas 2193
- 15/12/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1635 de 1953 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2193
- 15/12/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1634 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 2193
- 15/12/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1633 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 2193
- 11/12/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 558 de 1953 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 2113
- 05/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Segurança Nacional.
- Publicado no DCN2 Páginas 896
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45