Projeto de Lei da Câmara n° 302, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2985B/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.112 de 25/11/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reestrutura o quadro da Secretaria do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.112 de 25/11/1953
- Último estado:
- 25/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 302/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/1953
- Descrição/Ementa
- Reestrutura o quadro da Secretaria do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1577 | Sessão extraordinária. Redação final aprovada. |
| 13/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1397 | Leitura do Parecer 1437 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 06/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1315 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 29/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1210 | Leitura do Parecer 1324 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 10/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 981 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, JUDICIARIO, DESTINAÇÃO, DESPESA, REESTRUTURAÇÃO, PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (RS).
- 30/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2112 de 25/11/1953.
- 16/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1577
- 12/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1437 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1397
- 05/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1315
- 28/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1324 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 1210
- 09/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 981
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:46