Projeto de Lei da Câmara n° 303, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal COELHO DE SOUSA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1007B/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 2.107 de 23/11/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera válido o curso realizado pelos professores normalistas nas Faculdades de Filosofia da Universidade do Rio Grande do Sul e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.107 de 23/11/1953
- Último estado:
- 23/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 303/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/1953
- Descrição/Ementa
- Considera válido o curso realizado pelos professores normalistas nas Faculdades de Filosofia da Universidade do Rio Grande do Sul e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1375 | Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1260 | Leitura do Parecer 1385 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 10/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 981 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/1953
- Indexação:
- VALIDAÇÃO, CURSO, PROFESSOR, FACULDADE, FILOSOFIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, (PUC), (RS).
- 30/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2107 de 23/11/1953.
- 10/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1375
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1385 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1260
- 09/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 981
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:47