Mensagem (SF) n° 192, de 1981

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.963 de 07/12/1981
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.963 de 07/12/1981
Último estado:
07/10/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSF 192/1981
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/1981
Descrição/Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 236/1981
Origem externa:
MSG 335/1981
Data de Leitura:
31/08/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
ORÇAMENTO, (DF), EXERCICIO FINANCEIRO.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM MSF/0279/81).
09/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 610 A PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO,
ENCAMINHADA PELO AV. 692 SUPAR MIN GAB CIVIL.
07/12/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006963/81.
DOFC 10 12 PAG 23319.
27/11/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 497 AO GOV DF COMUNICANDO APROVAÇÃO
26/11/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 185 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
24/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 25 11 PAG 6635.
24/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVADA A REDAÇÃO FINAL TERMOS ART 315 DO REG
COMUM.
24/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
REDAÇÃO FINAL.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
20/11/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1223 - DF.
DC2S 21 11 PAG 0001.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/11/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
19/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 20 11 PAG 6489.
19/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 20 11 PAG 6488.
19/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 20 11 PAG 6489.
19/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 19 11 PAG 6425.
18/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
18/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 19 11 PAG 6425.
18/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
18/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 19 11 PAG 6425.
18/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
18/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 18 11 PAG 6383.
17/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
17/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 18 11 PAG 6382.
17/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
17/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 18 11 PAG 6383.
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
PARECER REDAÇÃO FINAL.
17/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
17/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1002 - DF.
DCN2 24 10 PAG 5729.
23/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1008 - DF.
DCN2 24 10 PAG 5736.
23/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1004 - DF.
DCN2 24 10 PAG 5732.
23/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1006 - DF.
DCN2 24 10 PAG 5735.
23/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1007 - DF.
DCN2 24 10 PAG 5736.
23/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1000 - DF.
DCN2 24 10 PAG 5724.
23/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1003 - DF.
DCN2 24 10 PAG 5731.
23/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1005 - DF.
DCN2 24 10 PAG 5734.
23/10/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1001 - DF.
DCN2 24 10 PAG 5727.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 1 E
2 - R, QUE OFERECE.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E A EMENDA 1 - R, QUE
OFERECE.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM EMENDA QUE OFERECE.
21/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALMIR PINTO.
19/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/10/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006963/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 82).
05/10/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
JUNTADA MSF/0279/81, REFERENTE A ALTERAÇÃO DA
PROPOSTA ORÇAMENTARIA.
22/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN ADALBERTO SENA.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN HENRIQUE SANTILLO.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN ADERBAL JUREMA.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN ALMIR PINTO.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN LUIZ CAVALCANTE.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN BERNARDINO VIANA.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN JOSE LINS.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN AFFONSO CAMARGO.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN JOSE CAIXETA.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SUBSTITUTO SEN LUIZ FERNANDO FREIRE.
02/09/1981
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
01/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO
PARECER.
01/09/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE RECEBERA EMENDAS PELO PRAZO DE
20 DIAS.
DCN2 02 09 PAG 4047.
01/09/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
TRIBUNAL CONTAS DF E RECEITA E TEXTO DA LEI
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
SECRETARIA GOVERNO E SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
SEC SAUDE E SEC SERVIÇOS SOCIAIS
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
SEC VIAÇÃO E OBRAS E SEC SERVIÇOS PUBLICOS
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
GABINETE GOVERNADOR E PROCURADORIA GERAL
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
SECRETARIA FINANÇAS
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
SECRETARIA SEGURANÇA PUBLICA
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
SECRETARIA AGRICULTURA E PRODUÇÃO
01/01/1981
SF-SF - Senado Federal
Ação:
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:43