Projeto de Lei da Câmara n° 376, de 1953

Ementa:
Dispõe sobre a cooperação financeira da União em favor do ensino de grau médio.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:: Autógrafo - PLC 376/1953
Autor:: Câmara dos Deputados
Data:: 09/12/1953
Descrição/Ementa: Dispõe sobre a cooperação financeira da União em favor do ensino de grau médio.

Data	Documento oficial	Ação legislativa
17/07/1954	Publicado no DCN2 Páginas 1704	Leitura de aprovação do Parecer 541 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Substitutivo. Relator: Costa Pereira.
09/07/1954	Publicado no DCN2 Páginas 1615	Discussão única. Substitutivo aprovado, Projeto prejudicado. À Comissão de Redação.
30/06/1954	Publicado no DCN2 Páginas 1523	Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
30/06/1954	Publicado no DCN2 Páginas 1516	Leitura e aprovação do Requerimento 339 de 1954, do Senador Atílio Vivacqua, solicitando urgência para o Projeto.
23/06/1954	Publicado no DCN2 Páginas 1438	Leitura e aprovação do Requerimento 316 de 1954, do Senador Ivo d'Aquino, solicitando dispensa de interstício.
22/06/1954	Publicado no DCN2 Páginas 1414	Leitura do Parecer 473 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Cícero de Vasconcelos.
22/06/1954	Publicado no DCN2 Páginas 1414	Leitura do Parecer 474 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do substitutivo. Relator: Joaquim Pires.
10/12/1953	Publicado no DCN2 Páginas 2068	Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.

Tramitação encerrada

Data de Leitura:: 09/12/1953
Indexação:: DISPOSIÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, CORRELAÇÃO, MANUTENÇÃO, GINASIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INTERIOR, PAÍS.

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

19/07/1954
Ação:: Ofício 545 de 1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Cícero de Vasconcelos para acompanhar o estudo da referida emenda.

16/07/1954
Ação:: Leitura e aprovação do Requerimento 376 de 1954, do Senador Dário Cardoso, solicitando dispensa de publicação da redação final do Projeto, a fim de ser imediatamente discutida e votada nos termos do artigo 146, § 1º do Regimento Interno.

16/07/1954
Ação:: Leitura de aprovação do Parecer 541 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Substitutivo. Relator: Costa Pereira.; Publicado no DCN2 Páginas 1704

08/07/1954
Situação:: APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:: Discussão única. Substitutivo aprovado, Projeto prejudicado. À Comissão de Redação.; Publicado no DCN2 Páginas 1615

29/06/1954
Ação:: Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.; Publicado no DCN2 Páginas 1523

29/06/1954
Ação:: Leitura e aprovação do Requerimento 339 de 1954, do Senador Atílio Vivacqua, solicitando urgência para o Projeto.; Publicado no DCN2 Páginas 1516

22/06/1954
Ação:: Leitura e aprovação do Requerimento 316 de 1954, do Senador Ivo d'Aquino, solicitando dispensa de interstício.; Publicado no DCN2 Páginas 1438

21/06/1954
Ação:: Leitura do Parecer 474 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do substitutivo. Relator: Joaquim Pires.; Publicado no DCN2 Páginas 1414

21/06/1954
Ação:: Leitura do Parecer 473 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Cícero de Vasconcelos.; Publicado no DCN2 Páginas 1414

09/12/1953
Ação:: Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.; Publicado no DCN2 Páginas 2068

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01

Atividade Legislativa