Projeto de Lei da Câmara n° 377, de 1953
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3134B/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre recursos financeiros para os serviços de alimentação de Previdência Social e Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/07/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 377/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre recursos financeiros para os serviços de alimentação de Previdência Social e Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1360 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 02/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1346 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 19/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1236 | Leitura do Parecer 496 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alô Guimarães. |
| 03/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3186 | Leitura e aprovação do Requerimento 524 de 1955, do Senador Apolônio Sales, solicitando a audiência da Comissão de Finanças. |
| 27/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3013 | Leitura do Parecer 1368 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti. |
| 27/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3013 | Leitura do Parecer 1369 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alô Guimarães. |
| 27/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2013 | Leitura do Parecer 1370 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 10/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2068 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e a Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/12/1953
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, RECURSOS FINANCEIROS, (SAPS), (SAMDU).
- 09/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/07/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1360
- 01/07/1957
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1346
- 18/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 496 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1236
- 02/12/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 524 de 1955, do Senador Apolônio Sales, solicitando a audiência da Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3186
- 26/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1370 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 2013
- 26/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1369 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 3013
- 26/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1368 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 3013
- 09/12/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e a Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2068
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01