Projeto de Lei da Câmara n° 380, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal BROCHADO DA ROCHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3508D/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede novo prazo para a concessão da Medalha de Guerra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/05/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 380/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/1953
- Descrição/Ementa
- Concede novo prazo para a concessão da Medalha de Guerra.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1161 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 16/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 882 | Leitura do Parecer 312 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 16/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 882 | Leitura do Parecer 313 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata. |
| 10/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2070 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/12/1953
- Indexação:
- CONCESSÃO, ALTERAÇÃO, PRAZO, ENTREGA, MEDALHA DE GUERRA.
- 24/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/05/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1161
- 15/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 313 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata.
- Publicado no DCN2 Páginas 882
- 15/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 312 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 882
- 09/12/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional.
- Publicado no DCN2 Páginas 2070
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:02