Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO SARASATE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3465/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica a Lei 1757 de 10 de dezembro de 1952, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1953.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 2/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/01/1954
- Descrição/Ementa
- Retifica a Lei 1757 de 10 de dezembro de 1952, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1953.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1137 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 26/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 933 | Leitura do Parecer 378 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lino de Mattos. |
| 25/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 737 | Leitura do Parecer 219 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cunha Melo. |
| 11/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2650 | Leitura do Parecer 927 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Joaquim Pires |
| 20/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 30 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/01/1954
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- 16/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/05/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1137
- 25/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 378 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lino de Mattos.
- Publicado no DCN2 Páginas 933
- 24/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 219 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cunha Melo.
- Publicado no DCN2 Páginas 737
- 10/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 927 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Joaquim Pires
- Publicado no DCN2 Páginas 2650
- 19/01/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 30
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:04