Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal WALTER SÁ (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1944/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.383 de 03/01/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Faculdade de Engenharia do Ceará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.383 de 03/01/1955
- Último estado:
- 03/01/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 8/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/01/1954
- Descrição/Ementa
- Cria a Faculdade de Engenharia do Ceará.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3429 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 14/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3396 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1080 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 14/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3396 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1081 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela recomendação de modo especial ao voto de plenário. Relator: Vivaldo Lima. |
| 14/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3396 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1082 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 20/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 31 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/01/1954
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FACULDADE, ENGENHARIA, (CE), SEDE, MUNICIPIO, FORTALEZA.
- 19/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/01/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2383 de 03/01/1955.
- 15/12/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3429
- 13/12/1954
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1082 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 3396
- 13/12/1954
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1081 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela recomendação de modo especial ao voto de plenário. Relator: Vivaldo Lima.
- Publicado no DCN2 Páginas 3396
- 13/12/1954
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1080 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN2 Páginas 3396
- 19/01/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 31
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:07