Mensagem (SF) n° 193, de 1996
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Demonstrativo das emissões do Real
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR JOÃO ORESTES DALAZEN, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO, COM SEDE EM CURITIBA - PR, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA RESERVADA A MAGISTRATURA TRABALHISTA DE CARREIRA E DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO INDALECIO GOMES NETO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/07/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 193/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/1996
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR JOÃO ORESTES DALAZEN, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO, COM SEDE EM CURITIBA - PR, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA RESERVADA A MAGISTRATURA TRABALHISTA DE CARREIRA E DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO INDALECIO GOMES NETO.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 597/1996
- Data de Leitura:
- 27/06/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, MINISTRO TOGADO, (TRT), NONA REGIÃO, MUNICIPIO, CURITIBA, (PR), (TST).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 19/12/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 16/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 10/12/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processado emprestado à SSCLSF.
- 10/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 11 07 PAG 11805.
- 10/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 56, NÃO 04, ABSTENÇÃO 03,
TOTAL: 63 VOTOS). - Votações nominais:
- 10/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 10/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
- 10/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 668, DOS SEN ROBERTO REQUIÃO E
ROMEU TUMA, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTITCIO, A FIM
DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DSF 11 07 PAG 11803.
- 10/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 402 - CCJ.
DSF 11 07 PAG 11782 A 11785.
- 10/07/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO, RELATORIO SOBRE O INDICADO E
PARECER DA CCJ PELA APROVAÇÃO DA MENSAGEM.
- 09/07/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ROBERTO REQUIÃO, FAVORAVEL.
- 02/07/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO.
- 01/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 02 07 PAG 11174.
- 01/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:53