Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal NESTOR JOST (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2606A/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Majora tarifas alfandegárias referentes à lã e seus derivados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/04/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 44/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/02/1954
- Descrição/Ementa
- Majora tarifas alfandegárias referentes à lã e seus derivados.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 836 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 19/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 695 | Leitura do Parecer 205 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 19/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 695 | Leitura do Parecer 206 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Nestor Massena. |
| 19/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 695 | Leitura do Parecer 207 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães. |
| 18/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 200 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/02/1954
- Indexação:
- AUMENTO, TARIFA DAS ALFANDEGAS, LÃ, DERIVADOS.
- 18/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Documento Arquivado. Encaminhado ao arquivo.
- 01/04/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 836
- 18/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 207 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 695
- 18/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 206 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 695
- 18/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 205 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN2 Páginas 695
- 17/02/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 200
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28