Mensagem (SF) n° 194, de 1976
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.393 de 09/12/1976
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ELEVA EM CRZ 159.608.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL CRUZEIROS) O LIMITE ATRIBUIDO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.393 de 09/12/1976
- Último estado:
- 09/12/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 194/1976
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/1976
- Descrição/Ementa
- ELEVA EM CRZ 159.608.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL CRUZEIROS) O LIMITE ATRIBUIDO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 311/1976
- Origem externa:
- MSG 373/1976
- Data de Leitura:
- 01/12/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUMENTO, LIMITE CREDITO SUPLEMENTAR, GOVERNADOR, (DF).
- 07/03/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 07 03 77, OF. SM 034 AO GOV DF,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 02/03/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 02 03 77, MSG 400, DE 1976, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 448 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 09/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006393/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 03 1977).
- 09/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006393/76.
DOFC 10 12 PAG 16105.
- 06/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 109 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 8269.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 15 03 PAG 0317.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECER 1062 - CR.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A CR.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CF,
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 PARECER ORAL FAVORAVEL DA DF,
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CCJ,
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 APROVAÇÃO RQ. 641, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 01/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CCJ.
- 01/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 02 12 PAG 7988.
- 01/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:36