Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal NOVELLI JÚNIOR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3437B/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a realização de exames de segunda época nas faculdades oficiais e reconhecidas, localizadas na capital do Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/07/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 59/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a realização de exames de segunda época nas faculdades oficiais e reconhecidas, localizadas na capital do Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1653 | Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 23/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1434 | Leitura do Parecer 475 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 23/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1434 | Leitura do Parecer 476 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 09/03/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 389 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/03/1954
- Indexação:
- REALIZAÇÃO, EXAME DE SEGUNDA EPOCA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP).
- 20/07/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/07/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto rejeitado.
- 12/07/1954
- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1653
- 22/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 476 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1434
- 22/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 475 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1434
- 08/03/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 389
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:36