Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 1954

Iniciativa
Deputado Federal ULYSSES GUIMARÃES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2486B/1952
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Economiários e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/01/1955 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 96/1954
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/1954
Descrição/Ementa
Cria o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Economiários e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/01/1955 Publicado no DCN2 Páginas 83-90
Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 120 SIM, 80 NÃO e 12 em BRANCO.
06/01/1955 Publicado no DCN2 Páginas 35
2ª Reunião da Comissão Mista. A Comissão discute e aprova o Parecer do Relator.
06/01/1955 Publicado no DCN2 Páginas 35
Sessão conjunta. Leitura do Relatório 04 de 1955 da Comissão Mista.
01/01/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2
Sessão conjunta. É nomeada Comissão Mista Especial incumbida de dar parecer sobre o veto, composta pelos Senadores Luiz Tinoco, Euclides Vieira e Othon Mader e pelos Deputados Celso Peçanha, Armando Correa e Carlos Luz.
01/01/1955 Publicado no DCN2 Páginas 2
1ª Reunião da Comissão Mista. O Senador Luiz Tinoco é eleito Presidente e o Deputado Celso Peçanha, Relator.
28/12/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3515
Leitura da Mensagem 239 de 1954 (Mensagem 540 de 1954 na origem) do Presidente da República, comunicando as razões do veto.
04/12/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3317-3318
Discussão única. Projeto aprovado e rejeitada a emenda.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3116
Leitura do Parecer 984 de 1954 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3116
Leitura do Parecer 985 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Luiz Tinoco.
27/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3116
Leitura do Parecer 986 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Euclides Vieira.
01/09/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2244
Discussão única. Discussão encerrada com emenda do Senador Othon Mader. Volta às Comissões.
21/08/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2008
Leitura do Parecer 713 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclides Vieira.
21/08/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2007
Leitura do Parecer 711 de 1954 da Comissão de Legislação Social, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
21/08/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2007-2008
Leitura do Parecer 712 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luiz Tinoco.
13/05/1954 Publicado no DCN2 Páginas 947
Leitura. À Comissão de Legislação Social e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/1954
Indexação:
CRIAÇÃO, ORGÃO, DESTINAÇÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO, ECONOMIARIO.
25/01/1955
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
21/01/1955
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 120 SIM, 80 NÃO e 12 em BRANCO.
Publicado no DCN2 Páginas 83-90
04/01/1955
Ação:
Sessão conjunta. Leitura do Relatório 04 de 1955 da Comissão Mista.
Publicado no DCN2 Páginas 35
04/01/1955
Ação:
2ª Reunião da Comissão Mista. A Comissão discute e aprova o Parecer do Relator.
Publicado no DCN2 Páginas 35
30/12/1954
Ação:
1ª Reunião da Comissão Mista. O Senador Luiz Tinoco é eleito Presidente e o Deputado Celso Peçanha, Relator.
Publicado no DCN2 Páginas 2
30/12/1954
Ação:
Sessão conjunta. É nomeada Comissão Mista Especial incumbida de dar parecer sobre o veto, composta pelos Senadores Luiz Tinoco, Euclides Vieira e Othon Mader e pelos Deputados Celso Peçanha, Armando Correa e Carlos Luz.
Publicado no DCN2 Páginas 2
27/12/1954
Ação:
Leitura da Mensagem 239 de 1954 (Mensagem 540 de 1954 na origem) do Presidente da República, comunicando as razões do veto.
Publicado no DCN2 Páginas 3515
24/12/1954
Ação:
Projeto vetado.
03/12/1954
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado e rejeitada a emenda.
Publicado no DCN2 Páginas 3317-3318
26/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 986 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Euclides Vieira.
Publicado no DCN2 Páginas 3116
26/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 985 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Luiz Tinoco.
Publicado no DCN2 Páginas 3116
26/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 984 de 1954 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
Publicado no DCN2 Páginas 3116
31/08/1954
Ação:
Discussão única. Discussão encerrada com emenda do Senador Othon Mader. Volta às Comissões.
Publicado no DCN2 Páginas 2244
20/08/1954
Ação:
Leitura do Parecer 713 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclides Vieira.
Publicado no DCN2 Páginas 2008
20/08/1954
Ação:
Leitura do Parecer 712 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luiz Tinoco.
Publicado no DCN2 Páginas 2007-2008
20/08/1954
Ação:
Leitura do Parecer 711 de 1954 da Comissão de Legislação Social, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
Publicado no DCN2 Páginas 2007
12/05/1954
Ação:
Leitura. À Comissão de Legislação Social e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 947
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:54