Mensagem (SF) n° 194, de 1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DR. ARI PARGENDLER, JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO, COM SEDE EM PORTO ALEGRE - RS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA RESERVADA A JUIZES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO FRANCISCO D. TRINDADE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/06/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 194/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/05/1995
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DR. ARI PARGENDLER, JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO, COM SEDE EM PORTO ALEGRE - RS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA RESERVADA A JUIZES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO FRANCISCO D. TRINDADE.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 574/1995
- Data de Leitura:
- 25/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 10/06/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 09/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Arquivo.
- 07/03/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
- 14/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 647, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1292 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 08/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SF 250 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 08/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 09 06 PAG 10145.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1615 VOTAÇÃO APROVADO (SIM 43, NÃO 03, ABSTENÇÃO 02,
TOTAL: 48 VOTOS).
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1615 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
JOSE FOGAÇA.
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1615 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 08/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1615 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 891, DO SEN PEDRO SIMON,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 09 06 PAG 10132.
- 07/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 375 - CCJ.
DCN2 08 06 PAG 9850.
- 07/06/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PEDRO SIMON, FAVORAVEL.
- 06/06/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/06/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR, SEN PEDRO SIMON.
- 26/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 27 05 PAG 8823.
- 26/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:49