Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 1954
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4136A/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.358 de 02/12/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.358 de 02/12/1954
- Último estado:
- 02/12/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 137/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/1954
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2829 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 06/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2585 | Leitura do Parecer 906 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 06/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2585 | Leitura do Parecer 907 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Masssena. |
| 06/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2585 | Leitura do Parecer 908 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindenberg. |
| 07/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1584 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/1954
- Indexação:
- AMPLIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (RN).
- 01/02/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/12/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2358 de 1954.
- 19/11/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2829
- 05/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 908 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindenberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 2585
- 05/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 907 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Masssena.
- Publicado no DCN2 Páginas 2585
- 05/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 906 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 2585
- 06/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1584
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:03