Projeto de Lei da Câmara n° 149, de 1954
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4105/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.366 de 07/12/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargos nos quadros permanente e suplementar do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.366 de 07/12/1954
- Último estado:
- 07/12/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 149/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/1954
- Descrição/Ementa
- Cria cargos nos quadros permanente e suplementar do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3282 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 01/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3281 | Leitura do Parecer 998 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 01/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3281 | Parecer oral de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
| 30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3270 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do requerimento 613 de 1954 do Senador Flávio Guimarães, solicitando a inclusão em Ordem do Dia. |
| 14/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1666 | Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 54/1954
- Data de Leitura:
- 13/07/1954
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR, (MAGR), CORRELAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AGRICULTURA, VETERINARIA, (PA).
- 14/12/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/12/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto aprovado, transformado na Lei 2366 de 07/12/1954.
- 30/11/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3282
- 30/11/1954
- Ação:
- Parecer oral de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN2 Páginas 3281
- 30/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 998 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 3281
- 29/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do requerimento 613 de 1954 do Senador Flávio Guimarães, solicitando a inclusão em Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 3270
- 13/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1666
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:06