Mensagem (SF) n° 195, de 1977

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 58 de 15/09/1977
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE) A ELEVAR EM CRZ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 58 de 15/09/1977
Último estado:
15/09/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 195/1977
Autor:
Presidência da República
Data:
06/09/1977
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE) A ELEVAR EM CRZ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 62/1977
Origem externa:
MSG 321/1977
Data de Leitura:
06/09/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ARACAJU, (SE), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), AGENTE FINANCEIRO, (FAS), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, DRENAGEM, ZONA URBANA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A ELEVAR EM CRZ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
29/09/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 267 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 355 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
19/09/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 444 AO PREF DE ARACAJU (SE)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
15/09/1977
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000058/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1978).
15/09/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 93 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
15/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000058/77.
DCN2 17 09 PAG 4685.
DOFC 19 09 PAG 12393.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 28 09 PAG 12905.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 28 09 PAG 5059.
15/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 09 PAG 4678.
15/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
15/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 319, DO SEN LOURIVAL BAPTISTA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 631 - CR.
15/09/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
15/09/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
15/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
15/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
15/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
15/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 313, DO SEN LOURIVAL BAPTISTA,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 16 09 PAG 4656.
15/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 613 - CE E 614 - CCJ.
DCN2 16 09 PAG 4640.
14/09/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
14/09/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
13/09/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE, VOTANDO
COM RESTRIÇÕES SEN FRANCO MONTORO.
13/09/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ARNON DE MELLO.
12/09/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN AUGUSTO FRANCO.
09/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 10 09 PAG 4521.
09/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:59