Projeto de Lei da Câmara n° 195, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal Cunha Bueno (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3571C/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.425 de 14/02/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do centenário da fundação do Município de Botucatu, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.425 de 14/02/1955
- Último estado:
- 14/02/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 195/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/1954
- Descrição/Ementa
- Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do centenário da fundação do Município de Botucatu, Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 427 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 27/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 214 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 91 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero Vasconcelos. |
| 27/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 214 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 92 de 1955 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes. |
| 27/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 214 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 93 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 31/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2227 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/08/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, BOTUCATU, ESTADO, (SP).
- 09/03/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/02/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2425 de 14/2/1955.
- 31/01/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 427
- 26/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 93 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 214
- 26/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 92 de 1955 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN2 Páginas 214
- 26/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 91 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero Vasconcelos.
- Publicado no DCN2 Páginas 214
- 30/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2227
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:16