Projeto de Lei da Câmara n° 199, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal CLEMENTE MEDRADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1382D/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui para os oficiais das Armas e dos Serviços do Exército, que concluíram o curso de Oficiais da Reserva, um quadro paralelo ao quadro ordinário denominado Quadro C.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 199/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/1954
- Descrição/Ementa
- Institui para os oficiais das Armas e dos Serviços do Exército, que concluíram o curso de Oficiais da Reserva, um quadro paralelo ao quadro ordinário denominado Quadro C.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1106 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debates. |
| 10/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 968 | Leitura do Parecer 332 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ary Vianna. |
| 10/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 96 | Leitura do Parecer 331 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata. |
| 01/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2239 | Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/1954
- Indexação:
- INSTITUIÇÃO, QUADRO ESPECIAL, CORRELAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS, FORÇAS ARMADAS, EXERCITO, CONCLUSÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, OFICIAL DA RESERVA, DIPLOMA, (CPOR).
- 25/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/05/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debates.
- Publicado no DCN2 Páginas 1106
- 09/05/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 332 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ary Vianna.
- Publicado no DCN2 Páginas 968
- 09/05/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 331 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata.
- Publicado no DCN2 Páginas 96
- 31/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2239
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:16