Projeto de Lei da Câmara n° 204, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal EPILOGO DE CAMPOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3125B/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.475 de 28/04/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a emitir uma série de selos postais comemorativos do cinqüentenário da chegada dos Irmãos Maristas ao norte do país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.475 de 28/04/1955
- Último estado:
- 28/04/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 204/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/1954
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a emitir uma série de selos postais comemorativos do cinqüentenário da chegada dos Irmãos Maristas ao norte do país.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 903 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 02/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 825-826 | Leitura do Parecer 288 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 02/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 825-826 | Leitura do Parecer 289 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes. |
| 02/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 825-826 | Leitura do Parecer 290 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lino de Matos. |
| 09/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2121 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CHEGADA, GRUPO RELIGIOSO, REGIÃO NORTE.
- 30/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/04/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2475 de 28/4/1955.
- 18/04/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 903
- 01/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 290 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lino de Matos.
- Publicado no DCN2 Páginas 825-826
- 01/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 289 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN2 Páginas 825-826
- 01/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 288 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN2 Páginas 825-826
- 08/09/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2121
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:17