Projeto de Lei da Câmara n° 206, de 1954
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4096B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.393 de 08/01/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo primeiro da Lei 1556 de 12 de fevereiro de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.393 de 08/01/1955
- Último estado:
- 08/01/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 206/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/1954
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo primeiro da Lei 1556 de 12 de fevereiro de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3523 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. |
| 24/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3500 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 11/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3378 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1055 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 13/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2690 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 944 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Luís Tinoco. |
| 13/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2690 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 945 de 1954 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Simch. |
| 11/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2140 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 60/1953
- Data de Leitura:
- 10/09/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, DESPESA, CONGRESSO, ANESTESIOLOGIA, CORRELAÇÃO, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI FEDERAL.
- 19/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/01/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2393 de 8/1/1955.
- 27/12/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3523
- 23/12/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 3500
- 10/12/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1055 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 3378
- 12/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 945 de 1954 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Simch.
- Publicado no DCN2 Páginas 2690
- 12/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 944 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Luís Tinoco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2690
- 10/09/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2140
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:18