Projeto de Lei da Câmara n° 214, de 1954
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4450B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.368 de 09/12/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.368 de 09/12/1954
- Último local:
- 07/10/1954 - Senado Federal
- Último estado:
- 29/11/1954 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 214/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/1954
- Descrição/Ementa
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1955.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3275 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 996 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 1 (Receita). Relator: Ferreira de Souza. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados. |
30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3273 | Sessão extraordinária. Discussão única. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Ferreira de Souza, favorável ao Anexo 1 (Receita), apresentando 19 emendas. Anexo 1 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças. |
30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3270 | Leitura e aprovação do Requerimento 611 de 1954 do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 2 (Congresso Nacional). |
30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3270 | Redação final do Anexo 2 (Congresso Nacional) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3269-3270 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 993 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas do Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Ismar de Góes. |
30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3267 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 610 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo solicitando o adiamento da votação do Anexo 2 (Congresso Nacional), a fim de ser feita na próxima sessão. |
30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3266-3267 | Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Ismar de Góes, favorável às emendas de plenário ao Anexo 2 (Congresso Nacional). |
30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3266-3267 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 2 (Congresso Nacional) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças. |
29/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3260-3261 | Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 2 (Congresso Nacional) encerrada com emendas de 5 a 11. À Comissão de Finanças. |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3237 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 605 de 1954 do Senador Mathias Olimpio, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 27 (Inversões Especiais). |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3237 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 27 (Inversões Especiais) aprovada. |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3215-3237 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 991 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais). Relator: Álvaro Adolfo. |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3205 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 601 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando seja feita a votação em globo das emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais) que receberam subemendas, salvo os destaques. |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3205 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimento 602 a 604 de 1954 de diferentes autores, solicitando destaque para votação de emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais). |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3180 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 593 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 14 (SPVEA). |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3180 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 14 (SPVEA) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3180-3181 | Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, favorável às emendas de plenário e oferecendo subemendas às de nº 470, 486 e 487 ao Anexo 27 (Inversões Especiais). |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3180-3213 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimentos 594 a 599 de 1954, de diferentes autores, solicitando destaque de votação para emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais). |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3180-3200 | Discussão única. Anexo 27 (Inversões Especiais) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas de parecer favorável, rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas em globo, as emendas com subemendas. Das emendas destacadas, são aprovadas as de nº 54, 55, 303, 169, 273, 330, 416, 417, 47, 350, 353. É rejeitada a emenda 467. Emenda 272 retirada pelo autor. À Comissão de Finanças. |
28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3172-3179 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 989 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 14 (SPVEA). Relator: Álvaro Adolfo. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3160 | Leitura e aprovação do Requerimento 581 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando que sejam votadas em globo as emendas que receberam subemendas, ressalvados os destaques. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3145-3146 | Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Plínio Pompeu, favorável às emendas de Plenário 180 e 181, propondo subemenda à de nº 185 e contrário às emendas 182, 183 e 184 ao Anexo 23 (Ministério da Saúde). |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3145-3161 | Discussão única. Anexo 23 (Ministério da Saúde) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas de parecer favorável. Das destacadas, são aprovadas as emendas 23, 24, 109 e rejeitada a de nº 101. Aprovadas em globo as emendas com subemendas. À Comissão de Finanças. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3144 | Leitura e aprovação do Requerimento 577 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura). |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3144 | Redação final do Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3144 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 576 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 18 (Ministério da Fazenda). |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3144 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 18 (Ministério da Fazenda) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3116-3144 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 987 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura). Relator: Plínio Pompeu. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3115-3116 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 983 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 18 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 46 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 590 do Senador Dário Cardoso, solicitando que a emenda com subemenda nº 32 do Anexo 14 (SPVEA) seja reclassificada, na redação final na rubrica Inversões Especiais do Ministério da Viação e Obras Públicas. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 45 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 589 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando que a votação das emendas do Anexo 14 (SPVEA) que receberam subemendas seja feita em globo, ressalvados os destaques. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 38-46 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 14 (SPVEA) aprovado. São aprovadas as emendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. À Comissão de Finanças. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 38 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 588 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde). |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 38 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 22-38 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 988 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde). Relator: Plínio Pompeu. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 12 | Leitura e aprovação do Requerimento 587 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando o adiamento da votação do Anexo 14 (SPVEA) para a sessão seguinte. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 12-13 | Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, sobre as emendas apresentadas perante a Comissão, de nº 1 a 367, e oferecendo a emenda 368-C ao Anexo 27 (Inversões Especiais). |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 12-18 | Discussão única. Discussão do Anexo 27 (Inversões Especiais) encerrada com emendas (469 a 488). À Comissão de Finanças. |
27/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 4-12 | Parecer oral pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, sobre as emendas de 1 a 110 oferecidas ao Anexo 14 (SPVEA). Contrário: 55-56-58-107; Propondo subemendas às de nº: 5-6-7-15-35-36-37; Não se pronunciando sobre a de nº 21 pois foge à alçada da Comissão. Favorável às demais emendas, fazendo retificação às de nº 24 e 32. |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3102 | Leitura e aprovação do Requerimento 560 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando sejam votadas em globo as emendas com submendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura). |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3097 | Leitura e aprovação dos Requerimentos de 556 a 559 de 1954, de autoria, respectivamente, dos Senadores Neves da Rocha, Joaquim Pires, Alfredo Neves e Carlos Lindemberg, solicitando destaque para votação das seguintes emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura): 556: emendas 108, 118 e 124; 557: emenda150; 558: emenda 162; 559: emenda 164. |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3071 | Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Plínio Pompeu, favorável às emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura), com exceção da emenda 411. |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3070 | Leitura e aprovação do Requerimento 554 de 1954 do Senador Euclides Vieira, solicitando dispensa de publicação para a redação final do Anexo 16 (Ministério da Agricultura). |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3070-3103 | Discussão única. Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura) aprovado com emendas. São aprovadas as emendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas as emendas com subemendas. Das emendas destacadas, são aprovadas as de nº 113, 124, 150 (com subemenda) e 164, e rejeitadas as de nº 108 e 162. À Comissão de Finanças. |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3070 | Leitura e aprovação do Requerimento 555 de 1954 do Senador Euclides Vieira, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores). |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3065-3070 | Leitura do Parecer 981 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emendas: apresentadas à Comissão, de 1 a 171, e da Comissão, de 172-C a 179-C ao Anexo 23 (Ministério da Saúde). Relator: Plínio Pompeu. |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3060-3065 | Leitura do Parecer 980 de 1954 da Comissão de Finanças, favorável e oferecendo emendas de 1 a 3 apresentadas perante à Comissão e de 4 a 13 da Comissão ao Anexo 18 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz. |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3048-3060 | Leitura do Parecer 977 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores). Relator: Vitorino Freire. |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3037-3038 | Leitura do Parecer 976 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura). Relator: Apolônio Sales. |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3033-3034 | Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) encerrada com emendas (de 409 a 413). À Comissão de Finanças. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3020 | Discussão única. Discussão do Anexo 16 (Ministério da Agricultura) encerrada com uma emenda, de nº 242. À Comissão de Finanças. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3019-3020 | Discussão única. Discussão do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) encerrada com emendas (147 a 153). À Comissão de Finanças. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3018-3019 | Discussão única. Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3015 | Leitura e aprovação do Requerimento 539 de 1954 do Senador Vitorino Freire, solicitando urgência ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores). |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3008-3015 | Leitura do Parecer 971 de 1954 da Comissão de Finanças, sobre as emendas de 1 a 395 apresentadas ao Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) na Comissão, oferecendo emendas de 396-C a 408-C e subemendas às de nº 7-8-11-17-18-19-26-29-30-32-39-43-56-65-66-303-339-340-342 e 351. Relator: Plínio Pompeu. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2990 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 533 de 1954 do Senador Joaquim Pires solicitando dispensa de interstício para o Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco), a fim de que figure na próxima Ordem do Dia. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2990 | Leitura e aprovação do Requerimento 534 de 1954 do Senador Joaquim Pires solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 13-A (IBGE) para imediata discussão e votação. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2990 | Redação final do Anexo 13-A (IBGE) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2990 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 536 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando o adiamento da discussão do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) para a sessão ordinária do mesmo dia. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2986 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 968 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Vellasco. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2986-2987 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 969 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 13-A (IBGE). Relator: Domingos Velasco. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 28 | Leitura e aprovação do Requerimento 545 de 1954 do Senador Vitorino Freire, solicitando destaque de votação para as emendas 14, 15 e 16 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores). |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 28 | Leitura e aprovação do Requerimento 547 de 1954 do Senador Alfredo Simch, solicitando destaque de votação para a emenda 23 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores). |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 20 | Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Vitorino Freire, favorável às emendas de plenário ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) e oferecendo subemenda à de nº 152. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 20-29 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas com parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas as emendas com subemendas salvo os destaques. Prejudicadas as subemendas às de nº 14, 15, e 16. À Comissão de Finanças. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 16 | Leitura e aprovação do Requerimento 544 de 1954 do Senador Apolônio Sales solicitando que sejam votados em blocos as emendas ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) que receberam subemendas, ressalvados os destaques. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 14 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 542 de 1954 do Senador Dario Cardoso solicitando a retirada da emenda 164 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura). |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 13 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 541 de 1954 do Senador Dario Cardoso requerendo destaque das emendas 159-162-163-164-165-166 e 184 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) de sua autoria, as quais tiveram parecer contrário da Comissão de Finanças. |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 4 | Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Apolônio Sales pela aprovação da emenda de plenário (242) ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura). |
25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 4-20 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 16 (Ministério da Agricultura) aprovado com emendas, após falarem os Senadores Apolônio Sales e Novais Filho. Rejeitas as emendas 159 e 163 e aprovadas as demais. À Comissão de Finanças. |
24/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2976 | Discussão única. Anexo 13-A (IBGE) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças. |
24/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2976 | Leitura e aprovação do Requerimento 532 de 1954 do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). |
24/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2976 | Redação final do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado. À Câmara dos Deputados. |
24/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2975-2976 | Leitura do Parecer 966 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). Relator: Álvaro Adolfo. |
24/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2959-2961 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12 e 13, aprovadas com subemendas as de nº 1, 4 e 6. Rejeitada a emenda nº 9. À Comissão de Finanças. |
24/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2946 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 964 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 13-A (IBGE). Relator: Domingos Vellasco. |
24/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2946-2958 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 965 de 1954 da Comissão de Finanças, sobre as emendas de 1 a 221 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) apresentadas perante a Comissão e oferecendo emendas de 222 a 241. Relator: Apolônio Sales. |
23/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2928 | Leitura do Parecer 963 de 1954 da Comissão de Finanças, favorável às emendas de pauta e oferecendo subemendas às de nº 3, 14, 15, 16, 23 e 27. Das emendas apresentadas perante à Comissão (28 a 132), favorável com subemenda as de nº 29, 44, 45, 54, 59 e 60, e contrário às de nº 89, 120 e 128. Oferecendo emendas de 133 a 146 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Noegócios Interiores). Relator: Vitorino Freire. |
22/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2883 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 962 de 1954 da Comissão de Finanças, com 5 emendas de pauta, oferecendo emendas de 6 a 9 apresentadas perante a Comissão, de 10 a 13 da Comissão. Favorável às de nº 2, 3, 5, 7 e 8, oferecendo subemendas às de nº 1, 4 e 6 e contrário a de nº 9. Relator: Álvaro Adolfo. |
21/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2875 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 19 (Ministério da Guerra) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
21/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2874 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
21/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2873-2874 | Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco) encerrada com emendas de 4 a 17. À Comissão de Finanças. |
19/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2782 | Redação final do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
19/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2782 | Redação final do Anexo 26 (Poder Judiciário) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
19/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2781-2782 | Redação final do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
19/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2779-2780 | Leitura do Parecer 954 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 3 emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Vellasco. |
19/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2779 | Leitura do Parecer 953 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica). Relator: César Vergueiro. |
19/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2779 | Leitura do Parecer 952 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 19 (Ministério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo. |
19/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2777 | Leitura do Anexo 13-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). À Comissão de Finanças. |
17/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2739 | Leitura do Parecer 949 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires. |
17/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2739 | Leitura do Parecer 950 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). Relator: Alberto Pasqualini. |
17/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2739-2740 | Leitura do Parecer 951 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olimpio. |
16/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2731 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) aprovado com 6 emendas. À Comissão de Finanças. |
16/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2731 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 516 de 1954 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando destaque da emenda 1-C ao Anexo 19 (Ministério da Guerra) para votação em separado, após falarem os Senadores Apolônio Sales e Pinto Aleixo. |
16/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2731-2732 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 19 (Ministério da Guerra) aprovado com 6 emendas. À Comissão de Finanças. |
15/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2719-2722 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) aprovado com emendas, após falarem os Senadores Apolônio Sales, Mozart Lago, Alberto Pasqualini, Ivo d'Aquino, Ismar de Goes, Gomes de Oliveira, Alfredo Neves e Guilherme Malaquias. À Comissão de Finanças. |
15/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2718-2719 | Discussão única. Anexo 26 (Poder Judiciário) aprovado com 21 emendas. À Comissão de Finanças. |
14/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2707 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
14/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2707 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 5 (DASP) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
14/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2707 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 21 (Ministério da Marinha) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
14/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2706-2707 | Sessão extraordinária. Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) aprovado com emendas e subemenda a de nº 2. À Comissão de Redação. |
14/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2705 | Leitura do Anexo 1 (Receita), do Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) e do Anexo 27 (Inversões Especiais). À Comissão de Finanças. |
13/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2690 | Leitura do Anexo 14 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - SPVEA) e do Anexo 23 (Ministério da Saúde). À Comissão de Finanças. |
13/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2680-2681 | Leitura do Parecer 943 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 6 emendas ao Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica). Relator: César Vergueiro |
13/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 16 | Leitura e aprovação do Requerimento 543 de 1954 do Senador Dario Cardoso solicitando a retirada da emenda 165 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura). |
12/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2665 | Leitura do Parecer 937 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg. |
12/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2665 | Leitura do Parecer 938 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e oferecendo subemenda à emenda nº 2 ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires. |
12/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2665 | Leitura do Parecer 939 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda e subemenda ao Anexo 5 (DASP). Relator: Domingos Velasco. |
12/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2665 | Leitura do Parecer 940 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz. |
12/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2664 | Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças. |
12/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2664 | Leitura do Parecer 933 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Mathias Olimpio. |
11/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2649 | Leitura do Anexo 16 (Ministério da Agricultura). À Comissão de Finanças. |
10/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2632 | Discussão única. Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças. |
10/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2630-2631 | Votação em discussão única. Anexo 5 (DASP) aprovado com emenda e subemenda. À Comissão de Finanças. |
10/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2626 | Leitura do Anexo 18 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças. |
09/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2620 | Discussão única. Discussão do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) encerrada com emenda nº 2. À Comissão de Finanças. |
09/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2620-2621 | Discussão única. Discussão do Anexo 26 (Poder Judiciário) encerrada com 4 emendas. À Comissão de Finanças. |
09/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2618-2620 | Discussão única. Depois de falarem os Senadores Carvalho Guimarães e Joaquim Pires, a discussão do Anexo 5 (DASP) é encerrada e a votação é adiada por falta de número. |
09/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2611-2617 | Discussão única. Anexo 21 (Ministério da Marinha) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças. |
06/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2590 | Redação final do Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) aprovado. À Câmara dos Deputados. |
06/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2579 | Leitura do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Noegócios Interiores) e do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). À Comissão de Finanças. |
05/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2547 | Leitura do Parecer 862 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires. |
05/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2547-2549 | Leitura do Parecer 863 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 17 emendas ao Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olimpio. |
05/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2546 | Leitura do Parecer 860 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz. |
05/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2546-2547 | Leitura do Parecer 861 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo subemenda à emenda oferecida ao Anexo 5 (DASP) perante a Comissão. Relator: Domingos Velasco. |
05/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2545-2546 | Leitura do Parecer 859 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 4 emendas ao Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Ismar de Goes. |
04/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2532 | Redação final do Anexo 4 (Pres. da República) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
04/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2532 | Redação final do Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
04/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2532-2533 | Redação final do Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional) aprovada. À Câmara dos Deputados. |
04/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2529 | Leitura do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). À Comissão de Finanças. |
02/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2502-2508 | Leitura do Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) e do Anexo 19 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças. |
29/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2477 | Leitura do Parecer 838 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 4 (Pres. da República). Relator: Domingos Vellasco. |
29/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2477 | Leitura do Parecer 839 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia). Relator: Domingos Vellasco. |
29/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2477 | Leitura do Parecer 840 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo). Relator: Domingos Vellasco. |
29/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2477 | Leitura do Parecer 841 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional). Relator: Domingos Vellasco. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2457 | Discussão única. Discussão do Anexo 21 (Ministério da Marinha) encerrada com emenda. À Comissão de Finanças. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2454 | Discussão única. Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2452 | Discussão única. Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2449 | Discussão única. Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia) aprovado com 2 emendas. À Comissão de Finanças. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2446 | Discussão única. Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica) aprovado. À Câmara dos Deputados. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2444 | Discussão única. Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra) aprovado. À Câmara dos Deputados. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2442 | Discussão única. Anexo 7 (Com. de Readaptação dos Incapazes das F.A.) aprovado. À Câmara dos Deputados. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2434 | Discussão única. Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas) aprovado. À Câmara dos Deputados. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2433 | Discussão única. Discussão do Anexo 3 (Tribunal de Contas) encerrada com 5 emendas. À Comissão de Finanças. |
27/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2433-2434 | Discussão única. Anexo 4 (Pres. da República) aprovado com 9 emendas. À Comissão de Finanças. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2408 | Leitura do Parecer 828 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional). Relator: Domingos Vellasco. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2408 | Leitura do Parecer 829 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2407 | Leitura do Parecer 825 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica). Relator: Domingos Vellasco. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2407 | Leitura do Parecer 826 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 2 emendas ao Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia). Relator: Domingos Vellasco. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2407-2408 | Leitura do Parecer 827 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo). Relator: Domingos Vellasco. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2406 | Leitura do Parecer 822 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). Relator: Domingos Vellasco. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2406 | Leitura do Parecer 823 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 7 (Com. de Readaptação dos Incapazes das F.A.). Relator: Domingos Vellasco. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2406-2407 | Leitura do Parecer 824 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). Relator: Domingos Vellasco. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2405 | Leitura do Parecer 820 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz. |
23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2405-2406 | Leitura do Parecer 821 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 9 emendas ao Anexo 4 (Pres. da República). Relator: Domingos Vellasco. |
20/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2358-2362 | Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP), do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) e do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças. |
08/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2293 | Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional). À Comissão de Finanças. |
25/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2231-2241 | Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas), do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas), do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas) e do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). À Comissão de Finanças. |
23/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2202-2213 | Leitura do Anexo 4 (Pres. da República), do Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica), do Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia), do Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) e do Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional), do anexo 21 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/1954
- Indexação:
- ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO.
- Observações:
- Constam anexos do Projeto nas caixas 15, 16, 17 e 18. Caixa 15: Anexo 1 (Receita da União); 2 (Congresso Nacional); 3 (Tribunal de Contas); 4 (Presidência da República); 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público); 6 (Estado Maior das Forças Armadas); 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas); 8 (Comissão de Reparações de Guerra); 9 (Comissão do Vale do São Francisco); 10 (Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica); 11 (Conselho Nacional de Economia); 12 (Conselho Nacional do Petróleo); 13 (Conselho de Segurança Nacional); 13-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); 14 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia). Caixa 16: Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica); 16 (Ministério da Agricultura); 17 (Ministério da Educação e Cultura); 18 (Ministério da Fazenda). Caixa 17: Anexo 19 (Ministério da Guerra); 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores); 21(Ministério da Marinha); 22 (Ministério das Relações Exteriores); 23 (Ministério da Saúde); 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio); 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). Caixa 18: Anexo 26 (Poder Judiciário); 27 (Inversões Especiais).
- 29/11/1954
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Redação final do Anexo 2 (Congresso Nacional) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 3270
- 29/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 611 de 1954 do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 2 (Congresso Nacional).
- Publicado no DCN2 Páginas 3270
- 29/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 993 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas do Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN2 Páginas 3269-3270
- 29/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 610 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo solicitando o adiamento da votação do Anexo 2 (Congresso Nacional), a fim de ser feita na próxima sessão.
- Publicado no DCN2 Páginas 3267
- 29/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 2 (Congresso Nacional) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3266-3267
- 29/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Ismar de Góes, favorável às emendas de plenário ao Anexo 2 (Congresso Nacional).
- Publicado no DCN2 Páginas 3266-3267
- 29/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 996 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 1 (Receita). Relator: Ferreira de Souza. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 3275
- 29/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Ferreira de Souza, favorável ao Anexo 1 (Receita), apresentando 19 emendas. Anexo 1 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3273
- 28/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 2 (Congresso Nacional) encerrada com emendas de 5 a 11. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3260-3261
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 27 (Inversões Especiais) aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 3237
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 605 de 1954 do Senador Mathias Olimpio, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 27 (Inversões Especiais).
- Publicado no DCN2 Páginas 3237
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 991 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais). Relator: Álvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 3215-3237
- 27/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 27 (Inversões Especiais) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas de parecer favorável, rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas em globo, as emendas com subemendas. Das emendas destacadas, são aprovadas as de nº 54, 55, 303, 169, 273, 330, 416, 417, 47, 350, 353. É rejeitada a emenda 467. Emenda 272 retirada pelo autor. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3180-3200
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimento 602 a 604 de 1954 de diferentes autores, solicitando destaque para votação de emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
- Publicado no DCN2 Páginas 3205
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 601 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando seja feita a votação em globo das emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais) que receberam subemendas, salvo os destaques.
- Publicado no DCN2 Páginas 3205
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimentos 594 a 599 de 1954, de diferentes autores, solicitando destaque de votação para emendas ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
- Publicado no DCN2 Páginas 3180-3213
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, favorável às emendas de plenário e oferecendo subemendas às de nº 470, 486 e 487 ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
- Publicado no DCN2 Páginas 3180-3181
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 14 (SPVEA) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 3180
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 593 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 14 (SPVEA).
- Publicado no DCN2 Páginas 3180
- 27/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 989 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 14 (SPVEA). Relator: Álvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 3172-3179
- 26/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 23 (Ministério da Saúde) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas de parecer favorável. Das destacadas, são aprovadas as emendas 23, 24, 109 e rejeitada a de nº 101. Aprovadas em globo as emendas com subemendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3145-3161
- 26/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 581 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando que sejam votadas em globo as emendas que receberam subemendas, ressalvados os destaques.
- Publicado no DCN2 Páginas 3160
- 26/11/1954
- Ação:
- Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Plínio Pompeu, favorável às emendas de Plenário 180 e 181, propondo subemenda à de nº 185 e contrário às emendas 182, 183 e 184 ao Anexo 23 (Ministério da Saúde).
- Publicado no DCN2 Páginas 3145-3146
- 26/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Discussão do Anexo 27 (Inversões Especiais) encerrada com emendas (469 a 488). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 12-18
- 26/11/1954
- Ação:
- Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, sobre as emendas apresentadas perante a Comissão, de nº 1 a 367, e oferecendo a emenda 368-C ao Anexo 27 (Inversões Especiais).
- Publicado no DCN2 Páginas 12-13
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 38
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 588 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde).
- Publicado no DCN2 Páginas 38
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 988 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final do Anexo 23 (Ministério da Saúde). Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 22-38
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 18 (Ministério da Fazenda) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 3144
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 576 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 18 (Ministério da Fazenda).
- Publicado no DCN2 Páginas 3144
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 983 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 18 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 3115-3116
- 26/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 3144
- 26/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 577 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura).
- Publicado no DCN2 Páginas 3144
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 987 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura). Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 3116-3144
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 590 do Senador Dário Cardoso, solicitando que a emenda com subemenda nº 32 do Anexo 14 (SPVEA) seja reclassificada, na redação final na rubrica Inversões Especiais do Ministério da Viação e Obras Públicas.
- Publicado no DCN2 Páginas 46
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 14 (SPVEA) aprovado. São aprovadas as emendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 38-46
- 26/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 589 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando que a votação das emendas do Anexo 14 (SPVEA) que receberam subemendas seja feita em globo, ressalvados os destaques.
- Publicado no DCN2 Páginas 45
- 26/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 587 de 1954 do Senador Álvaro Adolfo, solicitando o adiamento da votação do Anexo 14 (SPVEA) para a sessão seguinte.
- Publicado no DCN2 Páginas 12
- 26/11/1954
- Ação:
- Parecer oral pela Comissão de Finanças, do Senador Álvaro Adolfo, sobre as emendas de 1 a 110 oferecidas ao Anexo 14 (SPVEA).
Contrário: 55-56-58-107;
Propondo subemendas às de nº: 5-6-7-15-35-36-37;
Não se pronunciando sobre a de nº 21 pois foge à alçada da Comissão.
Favorável às demais emendas, fazendo retificação às de nº 24 e 32. - Publicado no DCN2 Páginas 4-12
- 25/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Discussão do Anexo 23 (Ministério da Saúde) encerrada com emendas (de 180 a 185). À Comissão de Finanças.
- 25/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 981 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emendas: apresentadas à Comissão, de 1 a 171, e da Comissão, de 172-C a 179-C ao Anexo 23 (Ministério da Saúde). Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 3065-3070
- 25/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- 25/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 555 de 1954 do Senador Euclides Vieira, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
- Publicado no DCN2 Páginas 3070
- 25/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 977 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores). Relator: Vitorino Freire.
- Publicado no DCN2 Páginas 3048-3060
- 25/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 18 (Ministério da Fazenda) aprovado com 13 emendas. À Comissão de Finanças.
- 25/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 980 de 1954 da Comissão de Finanças, favorável e oferecendo emendas de 1 a 3 apresentadas perante à Comissão e de 4 a 13 da Comissão ao Anexo 18 (Ministério da Fazenda). Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 3060-3065
- 25/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura) aprovado com emendas. São aprovadas as emendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas as emendas com subemendas. Das emendas destacadas, são aprovadas as de nº 113, 124, 150 (com subemenda) e 164, e rejeitadas as de nº 108 e 162. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3070-3103
- 25/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 560 de 1954 do Senador Plínio Pompeu, solicitando sejam votadas em globo as emendas com submendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura).
- Publicado no DCN2 Páginas 3102
- 25/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação dos Requerimentos de 556 a 559 de 1954, de autoria, respectivamente, dos Senadores Neves da Rocha, Joaquim Pires, Alfredo Neves e Carlos Lindemberg, solicitando destaque para votação das seguintes emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura):
556: emendas 108, 118 e 124;
557: emenda150;
558: emenda 162;
559: emenda 164. - Publicado no DCN2 Páginas 3097
- 25/11/1954
- Ação:
- Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Plínio Pompeu, favorável às emendas ao Anexo 17 (Min. da Educação e Cultura), com exceção da emenda 411.
- Publicado no DCN2 Páginas 3071
- 25/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) encerrada com emendas (de 409 a 413). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3033-3034
- 25/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 16 (Ministério da Agricultura) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- 25/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 554 de 1954 do Senador Euclides Vieira, solicitando dispensa de publicação para a redação final do Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
- Publicado no DCN2 Páginas 3070
- 25/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 976 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura). Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN2 Páginas 3037-3038
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas com parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. Aprovadas as emendas com subemendas salvo os destaques. Prejudicadas as subemendas às de nº 14, 15, e 16. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 20-29
- 24/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 547 de 1954 do Senador Alfredo Simch, solicitando destaque de votação para a emenda 23 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
- Publicado no DCN2 Páginas 28
- 24/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 545 de 1954 do Senador Vitorino Freire, solicitando destaque de votação para as emendas 14, 15 e 16 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
- Publicado no DCN2 Páginas 28
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Vitorino Freire, favorável às emendas de plenário ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) e oferecendo subemenda à de nº 152.
- Publicado no DCN2 Páginas 20
- 24/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Discussão do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) encerrada com emendas (147 a 153). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3019-3020
- 24/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 539 de 1954 do Senador Vitorino Freire, solicitando urgência ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
- Publicado no DCN2 Páginas 3015
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 536 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando o adiamento da discussão do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) para a sessão ordinária do mesmo dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 2990
- 24/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 971 de 1954 da Comissão de Finanças, sobre as emendas de 1 a 395 apresentadas ao Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) na Comissão, oferecendo emendas de 396-C a 408-C e subemendas às de nº 7-8-11-17-18-19-26-29-30-32-39-43-56-65-66-303-339-340-342 e 351. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 3008-3015
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 16 (Ministério da Agricultura) aprovado com emendas, após falarem os Senadores Apolônio Sales e Novais Filho. Rejeitas as emendas 159 e 163 e aprovadas as demais. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 4-20
- 24/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 544 de 1954 do Senador Apolônio Sales solicitando que sejam votados em blocos as emendas ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) que receberam subemendas, ressalvados os destaques.
- Publicado no DCN2 Páginas 16
- 24/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 543 de 1954 do Senador Dario Cardoso solicitando a retirada da emenda 165 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
- Publicado no DCN2 Páginas 16
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 542 de 1954 do Senador Dario Cardoso solicitando a retirada da emenda 164 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
- Publicado no DCN2 Páginas 14
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 541 de 1954 do Senador Dario Cardoso requerendo destaque das emendas 159-162-163-164-165-166 e 184 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) de sua autoria, as quais tiveram parecer contrário da Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 13
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão de Finanças, do Senador Apolônio Sales pela aprovação da emenda de plenário (242) ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura).
- Publicado no DCN2 Páginas 4
- 24/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Discussão do Anexo 16 (Ministério da Agricultura) encerrada com uma emenda, de nº 242. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3020
- 24/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 13-A (IBGE) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2990
- 24/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 534 de 1954 do Senador Joaquim Pires solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 13-A (IBGE) para imediata discussão e votação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2990
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 969 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 13-A (IBGE). Relator: Domingos Velasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2986-2987
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 975-A de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Velasco. Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.
- 24/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3018-3019
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 533 de 1954 do Senador Joaquim Pires solicitando dispensa de interstício para o Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco), a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 2990
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 968 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2986
- 23/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2976
- 23/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 532 de 1954 do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação da redação final do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas).
- Publicado no DCN2 Páginas 2976
- 23/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 966 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). Relator: Álvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 2975-2976
- 23/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado com emendas. Aprovadas as emendas 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12 e 13, aprovadas com subemendas as de nº 1, 4 e 6. Rejeitada a emenda nº 9. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2959-2961
- 23/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 965 de 1954 da Comissão de Finanças, sobre as emendas de 1 a 221 ao Anexo 16 (Ministério da Agricultura) apresentadas perante a Comissão e oferecendo emendas de 222 a 241. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN2 Páginas 2946-2958
- 23/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 13-A (IBGE) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2976
- 23/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 964 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 13-A (IBGE). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2946
- 22/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 963 de 1954 da Comissão de Finanças, favorável às emendas de pauta e oferecendo subemendas às de nº 3, 14, 15, 16, 23 e 27. Das emendas apresentadas perante à Comissão (28 a 132), favorável com subemenda as de nº 29, 44, 45, 54, 59 e 60, e contrário às de nº 89, 120 e 128. Oferecendo emendas de 133 a 146 ao Anexo 20 (Ministério da Justiça e Noegócios Interiores). Relator: Vitorino Freire.
- Publicado no DCN2 Páginas 2928
- 21/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 962 de 1954 da Comissão de Finanças, com 5 emendas de pauta, oferecendo emendas de 6 a 9 apresentadas perante a Comissão, de 10 a 13 da Comissão. Favorável às de nº 2, 3, 5, 7 e 8, oferecendo subemendas às de nº 1, 4 e 6 e contrário a de nº 9. Relator: Álvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 2883
- 20/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 19 (Ministério da Guerra) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2875
- 20/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2874
- 20/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Discussão do Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco) encerrada com emendas de 4 a 17. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2873-2874
- 18/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 26 (Poder Judiciário) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2782
- 18/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2782
- 18/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2781-2782
- 18/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 952 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 19 (Ministério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN2 Páginas 2779
- 18/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 953 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica). Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 2779
- 18/11/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 13-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2777
- 18/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 954 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 3 emendas ao Anexo 9 (Com. do Vale do São Francisco). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2779-2780
- 16/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 951 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olimpio.
- Publicado no DCN2 Páginas 2739-2740
- 16/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 950 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 2739
- 16/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 949 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 2739
- 15/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 19 (Ministério da Guerra) aprovado com 6 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2731-2732
- 15/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 516 de 1954 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando destaque da emenda 1-C ao Anexo 19 (Ministério da Guerra) para votação em separado, após falarem os Senadores Apolônio Sales e Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN2 Páginas 2731
- 15/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) aprovado com 6 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2731
- 14/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 26 (Poder Judiciário) aprovado com 21 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2718-2719
- 14/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) aprovado com emendas, após falarem os Senadores Apolônio Sales, Mozart Lago, Alberto Pasqualini, Ivo d'Aquino, Ismar de Goes, Gomes de Oliveira, Alfredo Neves e Guilherme Malaquias. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2719-2722
- 13/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) aprovado com emendas e subemenda a de nº 2. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2706-2707
- 13/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 21 (Ministério da Marinha) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2707
- 13/11/1954
- Ação:
- Anexo 20 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) à Comissão de Finanças com 27 emendas de pauta.
- 13/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 5 (DASP) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2707
- 13/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2707
- 13/11/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 1 (Receita), do Anexo 17 (Ministério da Educação e Cultura) e do Anexo 27 (Inversões Especiais). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2705
- 12/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 947 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 4 emendas. Relator: Alberto Pasqualini.
- 12/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 946 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 6 emendas ao Anexo 19 (Ministério da Guerra). Relator: Pinto Aleixo.
- 12/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 943 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 6 emendas ao Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica). Relator: César Vergueiro
- Publicado no DCN2 Páginas 2680-2681
- 12/11/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 14 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - SPVEA) e do Anexo 23 (Ministério da Saúde). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2690
- 11/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 940 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 2665
- 11/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 939 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda e subemenda ao Anexo 5 (DASP). Relator: Domingos Velasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2665
- 11/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 938 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e oferecendo subemenda à emenda nº 2 ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 2665
- 11/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 937 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 2665
- 11/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 933 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Mathias Olimpio.
- Publicado no DCN2 Páginas 2664
- 11/11/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2664
- 10/11/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 16 (Ministério da Agricultura). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2649
- 09/11/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 18 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2626
- 09/11/1954
- Ação:
- Votação em discussão única. Anexo 5 (DASP) aprovado com emenda e subemenda. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2630-2631
- 09/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2632
- 08/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Discussão do Anexo 26 (Poder Judiciário) encerrada com 4 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2620-2621
- 08/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Discussão do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) encerrada com emenda nº 2. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2620
- 08/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 21 (Ministério da Marinha) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2611-2617
- 08/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Depois de falarem os Senadores Carvalho Guimarães e Joaquim Pires, a discussão do Anexo 5 (DASP) é encerrada e a votação é adiada por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 2618-2620
- 05/11/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 20 (Ministério da Justiça e Noegócios Interiores) e do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2579
- 05/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) aprovado. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2590
- 04/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 863 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 17 emendas ao Anexo 26 (Poder Judiciário). Relator: Mathias Olimpio.
- Publicado no DCN2 Páginas 2547-2549
- 04/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 862 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores). Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 2547
- 04/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 861 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo subemenda à emenda oferecida ao Anexo 5 (DASP) perante a Comissão. Relator: Domingos Velasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2546-2547
- 04/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 860 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 2546
- 04/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 859 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 4 emendas ao Anexo 2 (Congresso Nacional). Relator: Ismar de Goes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2545-2546
- 03/11/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2529
- 03/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 851 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda do Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg.
- 03/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2532-2533
- 03/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2532
- 03/11/1954
- Ação:
- Redação final do Anexo 4 (Pres. da República) aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2532
- 01/11/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 15 (Ministério da Aeronáutica) e do Anexo 19 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2502-2508
- 28/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 841 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2477
- 28/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 840 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final da emenda ao Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2477
- 28/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 839 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2477
- 28/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 838 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas ao Anexo 4 (Pres. da República). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2477
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Discussão do Anexo 21 (Ministério da Marinha) encerrada com emenda. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2457
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2454
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) aprovado com emenda. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2452
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia) aprovado com 2 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2449
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica) aprovado. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2446
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra) aprovado. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2444
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 7 (Com. de Readaptação dos Incapazes das F.A.) aprovado. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2442
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas) aprovado. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 2434
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Anexo 4 (Pres. da República) aprovado com 9 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2433-2434
- 26/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Discussão do Anexo 3 (Tribunal de Contas) encerrada com 5 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2433
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 829 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 21 (Ministério da Marinha). Relator: Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 2408
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 828 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2408
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 827 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2407-2408
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 826 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 2 emendas ao Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2407
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 825 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2407
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 824 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2406-2407
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 823 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 7 (Com. de Readaptação dos Incapazes das F.A.). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2406
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 822 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2406
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 821 de 1954 da Comissão de Finanças, oferecendo 9 emendas ao Anexo 4 (Pres. da República). Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2405-2406
- 22/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 820 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Anexo 3 (Tribunal de Contas). Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 2405
- 19/10/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP), do Anexo 22 (Ministério das Relações Exteriores) e do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2358-2362
- 07/10/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2293
- 24/09/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas), do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas), do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas) e do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2231-2241
- 22/09/1954
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Pres. da República), do Anexo 10 (Cons. Nacional de Águas e Energia Elétrica), do Anexo 11 (Cons. Nacional de Economia), do Anexo 12 (Cons. Nacional do Petróleo) e do Anexo 13 (Cons. de Segurança Nacional), do anexo 21 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2202-2213
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:19