Projeto de Lei da Câmara n° 215, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal WILLY CARLOS FROHLICH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4109A/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.438 de 09/03/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para auxiliar a reconstrução dos edifícios escolares do Ginásio São Jacó, em Nova Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.438 de 09/03/1955
- Último estado:
- 09/03/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 215/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/1954
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para auxiliar a reconstrução dos edifícios escolares do Ginásio São Jacó, em Nova Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 595 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. |
| 19/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 585 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 30/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 402 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 109 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3311 | Requerimento rejeitado. |
| 02/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3292 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 02/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3287 | Leitura do Requerimento 618 de 1954, do Senador Alfredo Simch, solicitando urgência para o Projeto. |
| 26/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2419 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/10/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, OBJETIVO, RECONSTRUÇÃO, EDIFICIO, GINASIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, NOVO HAMBURGO, (RS).
- 21/03/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/03/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2438 de 09/03/55.
- 28/02/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 595
- 18/02/1955
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 585
- 29/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 109 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 402
- 02/12/1954
- Ação:
- Requerimento rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3311
- 01/12/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 3292
- 01/12/1954
- Ação:
- Leitura do Requerimento 618 de 1954, do Senador Alfredo Simch, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 3287
- 25/10/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2419
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:20