Projeto de Lei da Câmara n° 222, de 1954
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4210/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.515 de 01/07/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a concessão do auxílio de Cr$ 20.000.000,00 anuais as Missões Salesianas do Amazonas, Prelazia do Rio Negro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.515 de 01/07/1955
- Último estado:
- 01/07/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 222/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/1954
- Descrição/Ementa
- Autoriza a concessão do auxílio de Cr$ 20.000.000,00 anuais as Missões Salesianas do Amazonas, Prelazia do Rio Negro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1430 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 07/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1356 | Leitura do Parecer 628 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mathias Olympio. |
| 20/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2817 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 88/1954
- Data de Leitura:
- 19/11/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, RIO NEGRO, (AM).
- 13/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/07/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2515 de 01/07/1955.
- 14/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1430
- 06/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 628 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mathias Olympio.
- Publicado no DCN2 Páginas 1356
- 19/11/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2817
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21