Mensagem (SF) n° 196, de 1976
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 92 de 14/11/1977
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL PARA QUE SEJA AUTORIZADO O S.A.M. - SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DE BOA VIAGEM (CE) A ELEVAR EM CRZ 453.700,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E SETECENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 92 de 14/11/1977
- Último estado:
- 14/11/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 196/1976
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/1976
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL PARA QUE SEJA AUTORIZADO O S.A.M. - SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DE BOA VIAGEM (CE) A ELEVAR EM CRZ 453.700,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E SETECENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 96/1977
- Origem externa:
- MSG 376/1976
- Data de Leitura:
- 03/12/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, (SAM), MUNICIPIO, BOA VIAGEM, (BA), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), AGENTE FINANCEIRO, (FAS), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, AMPLIAÇÃO, HOSPITAL.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DE BOA VIAGEM - CE A ELEVAR EM CRZ 453.700,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES MIL SETECENTOS CRUZEIROS). O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 23/11/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 610 AO PREF MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM (CE) COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 16/11/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 158 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 14/11/1977
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000092/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1978).
- 14/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000092/77.
DCN 15 11 PAG 6651.
DOFC 16 11 PAG 15460.
- 11/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 11 PAG 6601.
- 11/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 11/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 473, DO SEN VIRGILIO TAVORA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 11/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 917 - CR.
- 11/11/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 11/11/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 11/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 11/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/11/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 884 - CE E 885 - CCJ.
DCN2 02 11 PAG 6248.
- 27/10/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 20/10/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 19/10/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE, VOTANDO
COM RESTRIÇÕES SEN DOMICIO GONDIM.
- 23/08/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 10/08/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 369 AO PRES CE, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO DO REG INT.
- 02/06/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 230 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO CMN.
- 03/05/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 169 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO CONSELHO MONETARIO
NACIONAL.
- 20/04/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DO CONSELHO
MONETARIO NACIONAL.
- 20/04/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CATTETE PINHEIRO.
- 10/03/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AUGUSTO FRANCO.
- 03/01/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 03 78, MSG 542, DE 1977, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 533 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 04/12/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 05 12 PAG 8272.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:36