Projeto de Lei da Câmara n° 247, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal WALDEMAR RUPP (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 311-B/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 2.656 de 26/11/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a subvenção às associações rurais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.656 de 26/11/1955
- Último estado:
- 26/11/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 247/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a subvenção às associações rurais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1635 | Redação final aprovada. |
| 29/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1559 | Leitura do Parecer 763 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final das emendas ao Projeto. Relator: Sebastião Archer. |
| 17/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1456 | Discussão única. Projeto aprovado com três emendas. À Comissão de Redação. |
| 07/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1354 | Leitura do Parecer 617 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça. opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 07/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1354 | Leitura do Parecer 618 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Tarcisio Mirada. |
| 07/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1354-1355 | Leitura do Parecer 619 de 1955 da Comissão de Finanças, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 11/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3361 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, SUBVENÇÃO, CORRELAÇÃO, ASSOCIAÇÃO RURAL.
- 09/03/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2656 de 26/11/1955.
- 05/07/1955
- Ação:
- Ofício 712 de 12/07/1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Paulo Fernandes para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 05/07/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1635
- 28/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 763 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final das emendas ao Projeto. Relator: Sebastião Archer.
- Publicado no DCN2 Páginas 1559
- 16/06/1955
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com três emendas. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1456
- 06/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 619 de 1955 da Comissão de Finanças, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1354-1355
- 06/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 618 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Tarcisio Mirada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1354
- 06/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 617 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça. opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 1354
- 10/12/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3361
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:26