Projeto de Lei da Câmara n° 257, de 1954
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4209B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.404 de 13/01/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Tesouro Nacional a adquirir partes beneficiárias da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.404 de 13/01/1955
- Último estado:
- 13/01/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 257/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/1954
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Tesouro Nacional a adquirir partes beneficiárias da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 70 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 12/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 68 | Leitura do Parecer 04 de 1955 da Comissão de Economia, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Nestor Massena. |
| 12/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 68-69 | Parecer Oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz. |
| 06/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 43 | Leitura e aprovação do requerimento 02 de 1955 do senador Apolônio Sales, solicitando urgência. |
| 22/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3453 | Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 92/1954
- Data de Leitura:
- 21/12/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, TESOURO NACIONAL, AQUISIÇÃO, PARTES, BENEFICENTE, (CHESF).
- 24/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/01/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2404 de 13/01/1955.
- 11/01/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 70
- 11/01/1955
- Ação:
- Parecer Oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 68-69
- 11/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 04 de 1955 da Comissão de Economia, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 68
- 05/01/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do requerimento 02 de 1955 do senador Apolônio Sales, solicitando urgência.
- Publicado no DCN2 Páginas 43
- 21/12/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3453
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:28