Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal ADROALDO MESQUITA DA COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4774/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.432 de 27/02/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo primeiro da Lei 122 de 3 de junho de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.432 de 27/02/1955
- Último estado:
- 27/02/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 11/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/01/1955
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo primeiro da Lei 122 de 3 de junho de 1950.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 538 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 30/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 403 | Leitura do Parecer 115 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Nestor Massena. |
| 30/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 403 | Leitura do Parecer 116 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz. |
| 05/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 28 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/01/1955
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA.
- 09/03/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/02/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2432 de 27/02/1955.
- 14/02/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 538
- 29/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 116 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 403
- 29/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 115 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 403
- 04/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 28
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:39