Projeto de Lei da Câmara n° 29, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCONCELOS COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4025A/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais à Maria Conceição Tavares de Melo, viúva do Escrivão da Coletoria Federal de Rio Preto, Atualpho Melo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/08/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 29/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/1955
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais à Maria Conceição Tavares de Melo, viúva do Escrivão da Coletoria Federal de Rio Preto, Atualpho Melo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1892 | Leitura do Parecer 904 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Benedito Valadares. |
| 06/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1892 | Leitura do Parecer 905 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Mathias Olympio. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 161 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/01/1955
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, CORRELAÇÃO, VIUVA, ESCRIVÃO, COLETORIA FEDERAL, MUNICIPIO, RIO PRETO, (SP).
- 12/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/08/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 05/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 905 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Mathias Olympio.
- Publicado no DCN2 Páginas 1892
- 05/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 904 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Benedito Valadares.
- Publicado no DCN2 Páginas 1892
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 161
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49