Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 1955
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4189B/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui entre os institutos de ensino superior subvencionados pela União a Faculdade de Engenharia do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/08/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 32/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/01/1955
- Descrição/Ementa
- Inclui entre os institutos de ensino superior subvencionados pela União a Faculdade de Engenharia do Pará.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 376 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/01/1955
- Indexação:
- NORMAS, INCLUSÃO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, FEDERALIZAÇÃO, SUBVENÇÃO,FACULDADE, ENGENHARIA, ESTADO, (PA).
- Observações:
- Reconstituído.
- 27/09/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/08/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Em virtude de deliberação do Plenário o Projeto é considerado rejeitado.
- 03/08/1959
- Ação:
- Projeto incluído em Ordem do Dia, nos termos do artigo 323, § 3°, do Regimento, para que o plenário decida se deve ter prosseguimento.
- 29/01/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 376
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:50