Projeto de Lei da Câmara n° 52, de 1955

Iniciativa
Deputado Federal NESTOR DUARTE (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3962B/1953
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Lavínia Rodrigues Fernandes Chaves.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/06/1955 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-07-31 às 17:24
Identificação:
Autógrafo - PLC 52/1955
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/03/1955
Descrição/Ementa
Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Lavínia Rodrigues Fernandes Chaves.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/06/1955 Publicado no DCN2 Páginas 1446
Discussão única. Projeto rejeitado.
04/06/1955 Publicado no DCN2 Páginas 1335
Leitura do Parecer 603 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Rui Palmeira.
04/06/1955 Publicado no DCN2 Páginas 1335
Leitura do Parecer 604 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
03/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 600
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/03/1955
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, FILHA, MINISTRO.
06/07/1955
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
15/06/1955
Situação:
REJEITADA
Ação:
Discussão única. Projeto rejeitado.
Publicado no DCN2 Páginas 1446
03/06/1955
Ação:
Leitura do Parecer 604 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
Publicado no DCN2 Páginas 1335
03/06/1955
Ação:
Leitura do Parecer 603 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Rui Palmeira.
Publicado no DCN2 Páginas 1335
02/03/1955
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 600
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25