Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 1955
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4468B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.507 de 17/06/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins e na forma que menciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.507 de 17/06/1955
- Último estado:
- 17/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 57/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/1955
- Descrição/Ementa
- Autoriza a abertura de crédito especial para os fins e na forma que menciona.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1385 | Discussão única. Projeto aprovado, depois de falarem os Senadores Apolônio Sales, Domingos Velasco, Kerginaldo Cavalcanti, Costa Pereira e Caiado de Castro. |
| 25/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1210 | Leitura e aprovação do Requerimento 230 de 1955, do Senador Apolônio Sales, solicitando adiamento da discussão do Projeto. |
| 17/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1126 | Leitura do Parecer 477 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Parsifal Barroso. |
| 16/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 881 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 178/1954
- Data de Leitura:
- 15/04/1955
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, DESTINAÇÃO, (EMFA), SECRETARIA, (CSN), COMANDO, ZONA DE DEFESA, (ESG).
- 11/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2507 de 17/6/1955.
- 07/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, depois de falarem os Senadores Apolônio Sales, Domingos Velasco, Kerginaldo Cavalcanti, Costa Pereira e Caiado de Castro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1385
- 24/05/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 230 de 1955, do Senador Apolônio Sales, solicitando adiamento da discussão do Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 1210
- 16/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 477 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Parsifal Barroso.
- Publicado no DCN2 Páginas 1126
- 15/04/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 881
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:27