Projeto de Lei da Câmara n° 67, de 1955
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4944/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.524 de 04/07/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Federaliza a Universidade Rural de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.524 de 04/07/1955
- Último estado:
- 04/07/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 67/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1955
- Descrição/Ementa
- Federaliza a Universidade Rural de Pernambuco.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1467 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 17/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1454 | Leitura do Parecer 693 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 17/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1454 | Leitura do Parecer 694 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 17/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1453-1454 | Leitura do Parecer 692 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cunha Mello. |
| 05/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1017 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 462/1954
- Data de Leitura:
- 04/05/1955
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, NORMAS, FEDERALIZAÇÃO, UNIVERSIDADE RURAL, ESTADO, (PE).
- Observações:
- Constam fotos.
- 07/08/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/07/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2524 de 04/07/1955.
- 17/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1467
- 16/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 694 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1454
- 16/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 693 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1454
- 16/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 692 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cunha Mello.
- Publicado no DCN2 Páginas 1453-1454
- 04/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1017
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29