Mensagem (SF) n° 197, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 111 de 21/11/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE RIBEIRÃO PRETO - DURSARP A ELEVAR EM CRZ 26.534.308,02(VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITO CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 111 de 21/11/1979
- Último estado:
- 21/11/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 197/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/10/1979
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE RIBEIRÃO PRETO - DURSARP A ELEVAR EM CRZ 26.534.308,02(VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITO CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 126/1979
- Origem externa:
- MSG 353/1979
- Data de Leitura:
- 02/10/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESA PUBLICA, (SP), DEPARTAMENTO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, (BANESPA), CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE RIBEIRÃO PRETO DURSARP, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 26.534.308,02 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITO CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS).
- 03/03/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 03 03 80, MSG 575, DE 1979, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 568 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 21/11/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000111/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
- 21/11/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 731 AO PREF RIBEIRÃO PRETO
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 21/11/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 180 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 21/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000111/79.
DOFC 22 11 PAG 17379.
DCN2 22 11 PAG 6202.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 04 12 PAG 18139.
- 20/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 11 PAG 6171.
- 20/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 20/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 514, DO SEN SALDANHA DERZI
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 20/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1050 - CR.
- 20/11/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 20/11/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 20/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 20/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 20/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1006 - CE E 1007 - CCJ.
DCN2 17 11 PAG 5988.
- 14/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 14/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 14/11/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 14/11/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BERNARDINO VIANA.
- 09/10/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JESSE FREIRE.
- 03/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 04 10 PAG 4936.
- 03/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:45