Mensagem (SF) n° 197, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 288 de 24/09/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 488.781,74 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM CRUZADOS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 288 de 24/09/1986
- Último estado:
- 24/09/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 197/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/06/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 488.781,74 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM CRUZADOS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 249/1986
- Origem externa:
- MSG 263/1986
- Data de Leitura:
- 19/06/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ERVAL VELHO, (SC), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 488.781,74 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM CRUZADOS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
- 17/10/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 643 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 879
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 24/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000288 DE 1986.
DOFC 26 09 PAG 14563.
DCN2 25 09 PAG 3401.
- 24/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 644 AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERVAL VELHO
(SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 400 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 24/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000288 DE 1986.
DOFC 26 09 PAG 14563.
- 18/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1635 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 09 PAG 3305.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1635 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1635 LEITURA PARECER 491 - CR.
- 18/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 18/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1635 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1635 VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1635 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN NIVALDO MACHADO E SEN JORGE KALUME.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1635 LEITURA PARECER 249 - CE.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1635 APROVAÇÃO RQ. 473, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 20/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 21 06 PAG 2044.
- 20/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:12