Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2003
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Comissão
- Subcomissão de Turismo
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Subcomissão Temporária de Turismo, composta de 10 (dez) senadores, sendo 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, destinada a analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor de turismo no Brasil, bem como avaliar e acompanhar a política nacional de turismo. (Volume II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 13/2003
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Subcomissão Temporária de Turismo, composta de 10 (dez) senadores, sendo 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, destinada a analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor de turismo no Brasil, bem como avaliar e acompanhar a política nacional de turismo. (Volume II)
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, FINALIDADE, ANÁLISE, AVALIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, SETOR, TURISMO.
- 06/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, a Comissão de Assuntos Econômicos, em sua 5ª Reunião realizada no dia 22 de março do corrente ano, declarou encerrados os trabalhos da Subcomissão Temporária de Turismo, visto que, com a promulgação da Resolução nº 1, de 2005, as matérias relacionadas ao turismo passam a ser da competência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
- 05/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Penário.
- 08/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/03/2005
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em virtude da aprovação da Resolução nº 01, de 2005, do Senado Federal, que criou a Comissão Permanente de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, a Comissão de Assuntos Econômicos dá por encerrado os trabalhos da Subcomissão Temporária de Turismo, uma vez que as matérias relacionadas ao turismo serão de competência daquela Comissão Permanente. Anexadas a Fala do Presidente, Ata e Notas Taquigráficas da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos realizada em 22.03.2005 (fls. 643 a 712).
À SSCLSF para as devidas providências.
- 07/12/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexada cópia do Requerimento nº 53/2004-CAE, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 07/12/04, prorrogando o prazo da Subcomissão Temporária por um ano, a fim de que a mesma possa concluir as tarefas para as quais foi constituída( fls. 638 a 642).
- 24/11/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Realizada a 7ª Reunião Extraordinária da Subcomissão desinada à abertura do VI Congresso Brasileiro de Atividade Turística - CBRATUR, com exposição de Videoconferência e a participação do Senador LEONEL PAVAN, Presidente da Subcomissão Temporária de Turismo, dos Senhores NORTON LUIZ LENHART, Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI, Secretário de Políticas de Turismo, ADEMIR SANTANA, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio, e dos Deputados JOSÉ MILITÃO COSTA, Presidente da Comissão de Turismo de Desporto da Câmara do Deputados, e ALEX CANZIANI, Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo. Anexadas Ata, Notas Taquigráficas e Lista de Presença da referida reunião (fls. 609 a 637).
- 24/11/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Realizada a 6ª Reunião Extraordinária da Subcomissão destinada à Audiência Pública com a presença dos Senhores Luiz Paulo Barreto, Secretário Executivo do Ministério da Justiça, do Juiz Federal Jorge Antonio Maurique, Presidente da Associação dos Magistrados Federais-Ajufe, do Senhor Norton Lenhart, Presidente da Câmara Empresarial de Turismo, e do Senhor George Ermakoff, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, com a finalidade de "debater a Proposta de Elaboração do Novo Estatuto do Estrangeiro, em fase de Estudo junto ao Ministério da Justiça", em atendimento ao Requerimento nº 05/2004-CAESTURI, de autoria do Senador Leonel Pavan. Anexadas Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da referida reunião (fls. 585 a 608).
- 16/11/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Realizada a 5ª Reunião Extraordinária da Subcomissão, em que procedeu-se à Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado do Turismo, Exmo. Sr. Walfrido dos Mares Guia, em atendimento ao Requerimento nº 03/2004-CAESTURI, de autoria do Senador Leonel Pavan. Anexadas Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da referida reunião (fls. 570 a 584).
- 10/11/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexado o OF. 19/2004-CAESTURI, datado de 11/11/04, em aditamento ao OF. 15/2004-CAESTURI, informando ao Presidente da Embratur, Sr. Eduardo Sanovics, que a data da Audiência Pública foi transferida para o dia 16/11/04, às 14:00h (fls. 568).
Anexado o OF. 20/2004-CAESTURI, datado de 11/04/04, comunicando ao Deputado José Militão, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (fls. 569).
- 06/10/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 14/2004-CAESTURI, datado de 6 de outubro de 2004, convidando, em atendimento ao Requerimento nºs 03/2004-CAESTURI, para Audiência Pública, o Ministro de Estado do Turismo, Exmo. Sr. Walfrido dos Mares Guia (fls. 558 e 559). Anexados os Ofícios nºs 15, 16, 17 e 18/2004-CAESTURI, datados de 6 de outubro de 2004, convidando, em atendimento aos Requerimentos nºs 04 e 05/2004-CAESTURI, para Audiência Pública, os Senhores Eduardo Sanovics, Presidente da Embratur, Luiz Barreto, Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Juiz Federal Jorge Antonio Maurique, Presidente da Associação dos Magistrados Federais, e Humberto Figueiredo, Representante da Confederação Nacional do Comércio (fls. 560 a 567).
- 05/10/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexadas Ata, Nota Taquigráfica e Lista de Presença da 4ª Reunião da Subcomissão e Requerimentos nºs 03, 04, 05 e 06/2004-CAESTURI (fls. 550 a 557).
- 05/10/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Realizada a 4ª Reunião da Subcomissão Temporária de Turismo, em que aprovou-se os Requerimentos nº 03/2004-CAESTURI, de autoria do Senador Leonel Pavan, requerendo seja convidado o Ministro do Turismo, para discutir a proposta orçamentária para 2005, destinado ao Turismo; Requerimento nº 04/04-CAESTURI, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, requerendo, seja convidado o Presidente da Embratur, Dr. Eduardo Sanovics, a fim de discutir o plano estratégico de Implantação dos Escritórios Brasileiros de Turismo - EBT's em todos os continentes e, também, discutir a campanha de divulgação de Turismo no Exterior e avaliar o desempenho recorde do turismo no ano de 2004; Requerimento nº 05/04-CAESTURI, de autoria do Senador Leonel Pavan, requerendo sejam convidados para audiência pública os Senhores Luiz Paulo Barreto, Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Jorge Antonio Maurique, Juiz Federal e Presidente da Associação dos Magistrados Federais-AJUFE, e Humberto Figueiredo, Representante da Confederação Nacional do Comércio-CNC, com a finalidade de debater a proposta de elaboração do novo estatuto do estrangeiro, em fase de estudo junto ao Ministério da Justiça; e o Requerimento nº 06/04-CAESTURI, de autoria do Senador Valdir Raupp, requerendo seja convidado o Ministro das Comunicações para Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores, com a finalidade de discutir sobre a criação de um canal de TV Internacional para divulgar as potencialidades turísticas do Brasil no Exterior.
- 15/06/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 15/06/04, realizada a 3ª Reunião Extraordinária, em que foram eleitos para Presidente da Sucomissão Temporária de Turismo o Senador Leonel Pavan e para Vice-Presidente o Senador Paulo Octávio, por sete votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Realizou-se, ainda, Audiência Pública com a participação dos Srs. Tasso Gadzanis, Presidente da Associação Brasileira de Viagens-Abav Nacional; René Hermann, Presidente da Costa Cruzeiro, Agência Marítima Turismo Ltda.; Norton Luiz Lenhart, Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares; Eduardo Vamprê do Nascimento, Sun & Sea International Representative-Royal Caribbean International; e Milton Sérgio Sanches, Diretor da Brazilian Cruises Representation Ltda-Bcr, em atendimento ao Requerimento nº 02/2004-CAESTURI. Anexadas Ata, Nota Taquigráfica e Lista Presença da referida reunião (fls. 541 a 549).
- 03/06/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexadas cópias dos Requerimentos nº 29/2004-CAE, de autoria do Senador Leonel Pavan, e nº 30/2004-CAE, de autoria do Senador Paulo Octávio, aprovados em 03/06/04 na Comissão de Assuntos Econômicos, requerendo a prorrogação do prazo da Subcomissão Temporária de Turismo. Anexada a composição da Subcomissão (fls. 536 a 540).
- 27/05/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 27/05/04, realizada a 2ª Reunião da Subcomissão Temporária de Turismo e a 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Extraordinárias, em conjunto, em que procedeu-se à audiência pública, com a participação dos Srs. Walfrido Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo, Major-Brigadeiro-do-Ar Washington Machado, Diretor-Geral de Aviação Civil-Dac, Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Gol Linhas Aéreas, Carlos Luiz Martins, Presidente da Varig, Marco Antonio Bologna, Presidente da Tam, e Wagner Canhedo, Presidente da Vasp, em atendimento aos Requerimentos nº 01/2004 - CAESTURI, de autoria dos Senadores Paulo Octávio e Leonel Pavan, e nº 26-CAE/2004, de autoria do Senador Paulo Octávio. Anexadas Ata, Notas Taquigráficas e Lista de Presença da referida reunião. Anexada correspondência da Oliveira Marques-Advogados Associados, encaminhando à Gol Transportes Aéreos S.A. documento sobre "Breve análise jurídica acerca da promoção de passagem aérea a R$ 50,00" (fls 472 a 535).
- 13/05/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexado o Of. nº 01/2004-CAESTURI , de 13 de maio de 2004, solicitando ao Diretor da Subsecretaria Técnica de Eletrônica do Senado Federal a reprodução de Fita de Vídeo (fls. 443).
Anexados os Of. nºs 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10/2004-CAESTURI, datados de 13 de maio de 2004, convidando, em atendimento ao Requerimento nº 01/2004-CAESTURI, para Audiência Pública, os Senhores Milton Sanches , René Hermann, Eduardo Vamprê do Nascimento, Tasso Gadzanis, Norton Luiz Lenhart, Brigadeiro do Ar Washington Machado, Constantino Júnior, Ministro Walfrido Mares Guia (fls. 444 a 462).
Anexados os Of. nºs 11, 12 e 13/2004-CAESTURI, datados de 17 de maio de 2004, convidando, em atendimento ao Requerimento nº 01/2004-CAESTURI, para Audiência Pública, os SenhoresWagner Canhedo, Marco Antonio Bologna e Carlos Luiz Martins (fls. 463 a 471).
- 12/05/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexados Ata, Notas Taquigráficas, Lista de Presença e Requerimentos nºs 01 e 02/2004-CAESTURI referentes à 1ª Reunião da Subcomissão. Anexado Anais do V Congresso Brasileiro da Atividade Turística - CBRATUR e Proposta para Desenvolvimento do Binômio. Anexada cópia da Nota Técnica da Consultoria Legislativa do Senado Federal, referente à STC nº 200402445, do Senador Paulo Octávio, sobre possíveis proposições legislativas na área da aviação, tendo em vista o desenvolvimento do turismo. Anexado Relatório de Prestação de Contas da Subcomissão Temporária de Turismo, encaminhado pelo Senado Paulo Octávio aos membros da Subcomissão (fls. 326 a 442).
- 12/05/2004
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 12/05/04, realizada a 1ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Temporária de Turismo, em que a Subcomissão aprova os Requerimentos nº 01/2004, de autoria dos Senadores Paulo Octávio e Leonel Pavan, requerendo realização de Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos, em conjunto, com a Subcomissão de Turismo, com o objetivo de discutir ato do Departamento de Aviação Civil (DAC), que suspendeu a promoção da Gol que reduzia para R$ 50,00 o preço das passagens aéreas para 27 cidades e as campanhas promocionais da TAM, Varig e Vasp. Para debater o tema, são convidados o Ministro de Turismo, o Chefe do Departamento da Aviação Civil (DAC) e o Presidente da Gol Linhas Aéreas; e o Requerimento nº 02-CAESTURI, de 2004, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, que requer na forma aprovada na Reunião da Subcomissão de Turismo do dia 28 de Agosto, Audiência Pública para serem debatidos aspectos conjunturais do segmento de Turismo Marítimo, de Cruzeiros, para a qual sugere convidar os Senhores Milton Sérgio Sanches, Empresa - BCR - Brasilian Cruises Representation Ltda., Representante no Brasil dos navios Funchal Princess Danae e Blue Dream, René Hermann, Empresa - Costa Cruzeiro, Agência Marítima e Turismo Ltda. - Linea - "C", Eduardo Vamprê do Nascimento, Empresa - Sun & Sea International Representative - Royal Caribbean International, Tasso Gadzanis, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - Abav Nacional, Norton Luiz Lenhart, Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
- 25/11/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 25/11/03, realizada a 9ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Temporária de Turismo, em que procedeu-se a abertura do V Congresso Brasileiro da Atividade Turística - Cbratur e do I Seminário Internacional de Turismo e Desenvolvimento. Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da referida reunião (fls. 320 a 325).
- 11/11/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexada cópia do Requerimento nº 59-CAE/2003, aprovado em 11/11/03 pela Comissão de Assuntos Econômicos, de autoria do Senador Paulo Octávio, requerendo que as matérias no âmbito da CAE referentes ao objeto de estudo da Subcomissão de Turismo sejam remetidas para a mesma ( fls. 319).
- 12/09/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexados os Ofícios nº 46 e 47/2003Subturi, datados de 9 de setembro de 2003, convidando os Ministros da Defesa e do Turismo para Audiência Pública, respectivamente, em atendimento ao Requerimento nº 04/2003-CAESTURI, aprovado em 19/08/03 (fls. 315 a 318).
- 04/09/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 04/09/03, realizada, em conjunto, a 8ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Temporária de Turismo e 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, em que foi procedida Audiência Pública com a participação dos Srs. Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos, Presidente da Infraero, Alfredo Maister, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional-Abetar, e do Major Brig. do Ar Washington Carlos de Campos Machado, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil-DAC, em atendimento aos Requerimentos nº 18-CAE, de 2003, e nº 02/03 da Subcomissão de Turismo, ambos de autoria do Senador Eduardo Azeredo. Anexadas Ata, Notas Taquigráfica e Lista de Presença da referida reunião (fls. 299 a 314).
- 03/09/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexados os Ofícios nº 50 a 59/2003-CAESTURI, datados de 2 de setembro de 2003, a Representantes de Companhias Aéreas, comunicando a realização de Audiência Pública em 4 de setembro de 2003 (fls. 289 a 298).
- 28/08/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexada cópia do OF. nº 45/2003, de 21 de agosto de 2003, ao Senador Leonel Pavan, solicitando que represente a Subcomissão no Fórum Nacional de Turismo, a realizar-se em 02/09/2003 (fls. 241 e 242).
Anexados os Ofícios nºs 46, 47 e 48/2003-CAESTURI, de 28 de agosto de 2003, convidando para Audiência Pública a realizar-se em 4 de setembro de 2003, em atendimento ao Requerimento nº 02/2003-CAESTURI, ao Diretor-Geral do Departemento de Aviação Civil, ao Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional e ao Presidente da Infraero, respectivamente (fls. 243 a 250).
Anexados o OF/CONLEG/SF/Nº 1502/2003, datado de 29 de julho de 2003, da Consultoria Legislativa do Senador Federal, encaminhando o Estudo nº 293, de 2003 referente a STC nº 200304399, do Senador Paulo Octávio, que solicita estudo sobre as proposições legisltativas ao turismo em tramitação na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, e o Plano de Trabalho da Subcomissão de Turismo do Senado (fls. 251 a 288).
- 19/08/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 19/08/03, realizada a 7ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Temporária de Turismo, em que aprovou-se o Requerimento nº 04/2003-CESTURI, de autoria do Senador César Borges, requerendo sejam convidados para Audiência Pública os Ministros da Defesa e do Turismo, e o Requerimento nº 05/2003-CAESTURI, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, requerendo sejam convidados para Audiência Pública as autoridades e empresários do Turismo: Senhores Milton Sérgio Sanches, René Hermann, Eduardo Vamprê do Nascimento e Tasso Gadzanis. Anexados Ata, Notas Taquigráficas, os Requerimentos aprovados e Lista de Presença da referida reunião (fls. 231 a 239).
Anexada cópia do Of. nº 42/2003, de 19/08/03, ao Ministro do Turismo, solicitando uma Audiência Pública, a fim de tratar da elaboração do orçamento destinado ao Turismo para 2004 (fls. 240).
- 13/08/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexados os Ofícios nºs 09 a 39/2003-CAESTURI, datados de 13 de agosto de 2003, aos componentes do Cadastro Nacional de Turismo, solicitando o envio da listagem completa da Diretoria daquela entidade, bem como das Entidades Estaduais e dos seus associados, a fim de organizar esse Cadastro que será utilizado na realização do Congresso Brasileiro de Atividade Turística - V CBRATUR, a ser realizado em parceria com a Frente Parlamentar do Turismo, Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e Confederação Nacional do Comércio (fls. 169 a 230).
- 24/06/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexada cópia do Requerimento nº 42/2003-CAE, aprovado em 24/06/2003 pela Comissão de Assuntos Econômicos, requerendo a prorrogação do prazo da Subcomissão Temporária de Turismo. Anexada a composição da Subcomissão (fls. 165 a 168).
- 12/06/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 12/06/03, realizada a 6ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Temporária de Turismo, em que procedeu-se uma Audiência Pública, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 03/2003-CAESTURI, com a presença do Major Brigadeiro do Ar Washington Carlos Campos Machado, Chefe do Departamento de Aviação Civil do Ministério da Defesa; Mário Lema Galvão, Assessor da Presidência da Vasp; Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Gol; Roberto Macedo, Presidente da Varig; Daniel Mandelli Martin, Diretor-Presidente da Tam; Tasso Gadzanis, Presidente da Abav - Associação Brasileira de Agências de Viagens; e George Ermankoff, Presidente do Snea - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. Anexadas Ata, Nota Taquigráfica e Lista de Presença da referida reunião (fls. 144 a 164).
- 05/06/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 05/06/03, realizada a 5ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Temporária de Turismo, em que realiza-se Videoconferência. Anexadas Ata e Notas Taquigráfica da referida reunião (fls. 124 a 141).
Anexado Ofício nº 386/2003, datado de 4 de junho de 2003, da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, encaminhando, em atenção ao ofício nº 01/2003-CAESTURI, a Relação Nominal dos Deputados Estaduais que compõem a Comissão de Cultlura, Esporte, Turismo, Ciências e Tecnologia daquele Poder Legislativo (fls. 142 a 143).
- 21/05/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexados os Ofícios nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2003-CAESTURI, datados de 12 de maio de 2003, em atendimento aos Requerimentos nºs 02 e 03/2003-CAESTURI. Anexado Ofício nº 01/2003, datado de 21 de maio de 2003, aos Presidentes das Assembléias Legislativas, convidando para uma Videoconferência, a realizar-se em 5 de junho de 2003 (fls. 106 a 123).
- 06/05/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 06/05/03, realizada a 4ª Reunião Ordinária da Subcomissão Temporária de Turismo. Foram aprovados os Requerimentos nº 02/2003-CAESTURI, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, requerendo sejam convidados a participar de Audiência Pública o Presidente da Associação Brasileira de Empresa de Transporte Áereo Regional e o Diretor-Geral do Departamento de Aeronáutica Civil-DAC e nº 03/2003-CAESTURI , de autoria do Senador Eduardo Azeredo, requerendo sejam convidados os Ministros da Defesa e do Turismo. Anexadas Ata, Notas Taquigráficas e Lista de Presença da referida reunião da Subcomissão. Anexados os Requerimentos nºs 02 e 03/2003-CAESTUR(fls. 91 a 105).
- 24/04/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Anexado OF. GLPMDB nº 125/2003, da Liderança do PMDB, datado de 24 de abril de 2003, indicando o Senador Luiz Otávio como suplente na Subcomissão Temporária de Turismo. Anexada a composição da Subcomissão (fl. 87 a 88).
Anexado Ofício Circular nº 01/2003, datado de 22 de abril de 2003, aos Presidentes da Assembléias Legislativas, em atendimento ao Requerimento nº 01/2003-CAESTURI, aprovado em 15/04/03 (fls. 89 a 90).
- 22/04/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 22/04/03, realizada a 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, ampliou o número de cinco para sete membros titulares e sete suplentes da Subcomissão Temporária de Turismo. Assim, a Subcomissão Temporária ficou composta pelos Membros Titulares: Senadores Aelton Freitas, Sery Slhessarenko, Garibaldi Alves Filho, Valdir Raupp, Paulo Octávio, João Ribeiro e Leonel Pavan. Membros Suplentes: Senadores Antonio Carlos Valadares, Ideli Salvatti, Mão Santa, João Batista Motta, César Borges e Eduardo Azeredo. Anexadas a Ata e Notas Taquigráficas da referida reunião da Comissão. Anexada a composição da Subcomissão (fl. 69 a 85).
Em 22/04/03, realizada a 3ª Reunião Ordinária da Subcomissão Temporária de Turismo, em que o Presidente, Senador Paulo Octávio, após abertura da reunião e evidente falta de "quorum", em virtude do prolongamento da Ordem do Dia do Plenário do Senado Federal, declara cancelada a reunião. Anexada Ata da referida reunião da Subcomissão (fls. 86).
- 15/04/2003
- SF-CAESTURI - Subcomissão de Turismo
- Ação:
- Em 15/04/03, realizada a 2ª Reunião Extraodinária da Subcomissão Temporária de Turismo, na qual definiu-se terças-feiras, às dezoito horas e trinta minutos as reuniões ordinárias da Subcomissão. Anexado Requerimento n º 01-CAETURI/03, de autoria do Senador Leonel Pavan, aprovado pela Subcomissão, requerendo sejam convidadas as Assembléias Estaduais a enviarem representantes a fim de participarem de Fórum a realizar-se no âmbito da Subcomissão (fls. 68). Anexadas Ata, Notas Taquigráficas e Lista de Presença da referida reunião da Subcomissão (fl. 62 a 67).
- 08/04/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 08/04/03, realizada a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária de Turismo em que foram instalados os trabalhos e eleitos o Senador Paulo Octávio Presidente da Subcomissão Temporária deTurismo e o Senador Leonel Pavan Vice-Presidente da Subcomissão, por seis votos favoráveis. O Presidente da Subcomissão designa como Relator o Senador Eduardo Azeredo. Anexadas Ata, Notas Taquigráficas e Lista de Presença da referida reunião da Sucomissão (fl. 56 a 61).
- 01/04/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 01/04/03, realizada a 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, em que o Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa como titulares da Subcomissão Temporária de Turismo os Senadores Aelton Freitas; Garibaldi Alves Filho; Valdir Raupp; Paulo Octávio e Leonel Pavan; e, como suplentes, os Senadores Antonio Carlos Valadares, Mão Santa, José Jorge, Lúcia Vânia e João Batista Motta. Anexadas Ata, Notas Taquigráficas da referida reunião da Comissão. Anexada composição da Subcomissão Temporária (fls. 30 a 55).
- 25/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 25/03/03, realizada a 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual foram designados pelo Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, cinco membros titulares e cinco membros suplentes da Subcomissão de Turismo: São titulares os Senadores Aelton Freitas, Garibaldi Alves Filho, Valdir Raupp, Paulo Octavio e Leonel Pavan. É suplente o Senador Mão Santa. Anexadas a Ata e Notas Taquigráficas da referida reunião da Comissão (fls. 18 a 29).
Os demais membros suplentes foram posteriormente designados pela Presidência.
- 18/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 18/03/03, realizada a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos na qual foram aprovados os Requerimentos nº 13/03-CAE, de autoria do Senador Leonel Pavan, e nº 14/03-CAE, de autoria do Senador Paulo Octávio, criando a Subcomissão Temporária de Turismo, composta por dez senadores, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Anexadas ao processado Ata e Notas Taquigráficas da referida reunião (fls. 09 a 17).
- 18/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:20