Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 1955
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 350-A/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.665 de 06/12/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.665 de 06/12/1955
- Último local:
- 01/01/1955 - Senado Federal
- Último estado:
- 06/12/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 151/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/01/1955
- Descrição/Ementa
- Estima a Receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1956.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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30/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3156 | Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do parecer 1384 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Juracy Magalhães. |
30/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3155 | Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
30/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3142-3155 | Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com 4 emendas. Relator: Juraci Magalhães. |
30/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3137 | Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Leitura e aprovação do Parecer 1383 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mourão Vieira. |
29/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3127 | Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas e subemendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário. |
29/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3122 | Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1378 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Paulo Fernandes. |
29/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3097 | Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
29/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3096 | Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1376 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto sendo favorável as emendas de números 1 a 3, 6, 8 a 10, 12, 13, 15, 17 a 19, 21, 23 a 47, 49 a 53, 55, 56 a 59, 61 a 67, 69 a 77, 80, 82, 84 a 87, 90, 94 a 97, 99 a 106, 108 a 110, 112 a 116, 118 a 121, 123 , 126 a 135 e subemendas de números 4, 5, 7, 14, 22, 60, 68, 83, 91, 93, 107, 111 e contrário as emendas de números 11, 16, 20, 48, 54, 56, 76, 78, 81, 92, 98, 117, 122, 124 e 125. Relator: Mourão Vieira. |
29/11/1955 | Publicado no DCN1 Páginas 8759 | Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Na Câmara dos Deputados, votação das emendas. |
28/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3089 | Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
28/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3085 | Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 514 de 1955, do Senador Argemiro de Figueiredo, solicitando destaque da emenda 11 a fim de ser votada separadamente. |
28/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3085 | Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 515 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando destaque da emenda 394 a fim de ser votada separadamente. |
28/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3085 | Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 516 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque da emenda 210 a fim de ser votada separadamente. |
28/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3062-3063 | Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Leitura do Parecer 1375 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com as emendas. Relator: Paulo Fernandes. |
27/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3049 | Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1374 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dinarte Mariz. |
27/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3048 | Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com as emendas de números 1 a 217 e rejeitadas as emendas de 218 a 251. |
27/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3015 | Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1373 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dinarte Mariz. |
27/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3014 | Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1372 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de número 12 a 18, 20 a 54, 56 a 67, 69 a 189, 191, 192, 194 a 209, 211 a 234, 236 a 347, 349 a 390, 392 a 397, 399 a 440 e contrário as emendas de números 1 a 11, 19, 55, 68, 83 ,108, 109, 115, 123, 141, 190, 193, 210, 235, 348, 391 e 398. Relator: Othon Mader. |
26/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3010 | Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Leitura do Parecer 1364 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de números 1 a 217 e contrário as de número 218 a 251. Relator: Dinarte Mariz. |
26/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3003 | Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 507 de 1955, do Senador Neves da Rocha, solicitando destaque das emendas de números 373 a 389. |
26/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3003 | Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 508 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque das emendas de números 400 a 406. |
26/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3003 | Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 509 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque das emendas de números 399 a 408. |
26/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3003 | Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 510 de 1955, do Senador Caiado de Castro, solicitando destaque da emenda de número 377. |
26/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3003 | Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 511 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando destaque da emenda de número 409. |
26/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2980 | Anexo 1. Receita. Leitura. À Comissão de Finanças. |
26/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2976 | Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com as emendas de parecer favorável e rejeitadas as com parecer contrário, com exceção das de número 375 a 377, 381, 384, 399, 400 a 406 e 409, aprovadas em virtude de destaques. |
25/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 4 | Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1363 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de número 1 a 359, 411 a 420 e contrário as emendas de números 360 a 410. Relator: Dinarte Mariz. |
24/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2940 | Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Leitura e aprovação do Requerimento 495 de 1955, do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação. |
24/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2928 | Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1351 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Alfredo Duailibe. |
23/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2925 | Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
23/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2918 | Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1350 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda 141. Relator: Alfredo Duailibe. |
23/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2910 | Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças. |
23/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2909 | Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Discussão única. Encerrada a discussão após lida e apoiada a emenda de número 141. À Comissão de Finanças. |
23/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1 | Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças. |
22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2901 | Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2899 | Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Requerimento 486 de 1955, do Senador Álvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação. |
22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2899 | Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Requerimento 486 de 1955, do Senador Alvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação. |
22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2894 | Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Parecer 1341 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Alberto Pasqualini. |
22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2892 | Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Parecer 1340 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: César Vergueiro. |
22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 38 | Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1343 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto sendo favorável as emendas de número 1 a 96, 108 a 140 e contrário as emendas de número 97 a 107. Relator: Alfredo Duailibe. |
22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 17 | Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 488 de 1955, do Senador Alvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação. |
22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3 | Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1342 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Ary Vianna. |
21/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2887 | Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com 69 emendas. |
21/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2887 | Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinára. Leitura e aprovação do Requerimento 485 de 1955, do Senador Rui Carneiro, solicitando dispensa de publicação. |
21/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2887 | Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
21/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2886 | Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinára. Leitura e aprovação do Parecer 1339 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Júlio Leite. |
21/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2880 | Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Leitura. À Comissão de Finanças. |
20/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2876 | Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
20/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2873 | Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura do Parecer 1337 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas 68 e 69. Relator: César Vergueiro. |
20/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2873 | Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1336 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Alberto Pasqualini. |
20/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2873 | Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Requerimento 482 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando dispensa de interstício. |
20/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2870 | Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1335 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emendas apresentadas. Relator: Ary Vianna. |
19/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2862 | Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Sessão extraordinária. Projeto volta à Comissão de Finanças em virtude de ter recebido duas emendas, as de números 68 e 69. |
19/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2862 | Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Discussão única. Projeto volta à Comissão de Finanças em virtude de haver recebido mais uma emenda. |
18/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2844 | Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Leitura do Parecer 1318 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com as emendas de números 1 a 3 e oferecendo as emendas de 4-C a 9-C. Relator: Júlio Leite. |
18/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2839 | Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura. À Comissão de Finanças. |
18/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2839 | Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Leitura. À Comissão de Finanças. |
17/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2827 | Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Requerimento 479 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação. |
17/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2826 | Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Parecer 1290 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Novais Filho. |
17/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2824 | Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura do Parecer 1289 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável pelas emendas 1 a 3 e oferecendo as emendas 4-C a 6-C. Relator: Alberto Pasqualini. |
17/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2818-2824 | Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura do Parecer 1288 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emenas de número 1 a 62, e oferecendo as emendas de números 63-C e 67-C. Relator: César Vergueiro. |
11/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2419 | Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
09/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2732 | Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura e aprovação do Requerimento 466 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação. |
09/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2732 | Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
09/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2732 | Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura e aprovação do Requerimento 466 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação. |
09/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2723 | Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura e aprovação do Parecer 1250 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco. |
09/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2723 | Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura e aprovação do Parecer 1251 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mathias Olympio. |
08/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2707 | Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Leitura. À Comissão de Finanças. |
08/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2706 | Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Leitura. À Comissão de Finanças. |
05/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2690 | Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura do Parecer 1241 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Novais Filho. |
01/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2661 | Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. À Comissão de Finanças. |
01/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2661-2666 | Anexo 5. Poder Judiciário. Discussão única. Projeto aprovado com emendas de números 1-C a 74-C. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2596 | Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Discussão única. Encerrada a discussão com emendas. Voltando à Comissão de Finanças. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2591 | Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura e aprovação do Requerimento 449 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2591 | Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura e aprovação do Requerimento 449 de 1955, do Senador Mathías Olympio solicitando dispensa de publicação. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2590 | Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura e aprovação do Parecer 1218 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2590 | Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura do Parecer 1219 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Parsifal Barroso. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2583-2590 | Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura do Parecer 1217 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Mathias Olympio. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2582 | Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura do Parecer 1216 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2579 | Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura. À Comissão de Finanças. |
27/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2567 | Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura. À Comissão de Finanças. |
27/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2566 | Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Leitura. À Comissão de Finanças. |
25/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2542 | Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Discussão única. Projeto aprovado. |
25/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2542 | Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Discussão única. Projeto aprovado. |
25/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2542 | Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Discussão única. Projeto aprovado. |
25/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2542 | Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Discussão única. Projeto aprovado. |
25/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2542 | Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Requerimento 443 de 1955, do Senador Novais Filho, solicitando o adiamento da discussão para a sessão do dia 27 do corrente. |
25/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2541 | Anexo 4.01. Presidência da República. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2492 | Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2492 | Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2492 | Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2492 | Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador Parsifal Barroso, solicitando dispensa de publicação. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2484 | Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura e aprovação dos Pareceres 1157 e 1158 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2484 | Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura e aprovação do Parecer 1159 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final da emenda. Relator: Domingos Vellasco. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2484 | Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura e aprovação do Parecer 1161 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Parsifal Barroso. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2483 | Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura do Parecer 1154 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e favorável a emenda. Relator: Novais Filho. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2482 | Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Leitura do Parecer 1150 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2482 | Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Leitura do Parecer 1151 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2482 | Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Leitura do Parecer 1152 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2482 | Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura do Parecer 1153 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentado emendas. Relator: Parsifal Barroso. |
20/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2480-2481 | Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura do Parecer 1149 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco. |
20/10/1955 | Publicado no DCN Páginas 2484 | Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura e aprovação do Parecer 1160 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco. |
18/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2466 | Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Leitura do Parecer 1147 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
18/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2463 | Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura. À Comissão de Finanças. |
11/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2419 | Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Discussão única. Projeto aprovado. |
11/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2419 | Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Discussão única. Projeto aprovado com emenda. |
11/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2419 | Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
11/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2418 | Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. |
24/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2952 | Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Leitura. À Comissão de Finanças. |
22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2324 | Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura do Parecer 1109 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentando emenda. Relator: Domingos Vellasco. |
22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2324 | Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura do Parecer 1110 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Domingos Vellasco. |
22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2324 | Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura do Parecer 1111 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável a emenda de número 1 e contrário a emenda de número 2 e apresentando as emendas 3-C a 11-C . Relator: Parsifal Barroso. |
22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2323 | Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura dos Pareceres 1107 e 1107-A de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco. |
22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2323 | Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Leitura do Parecer 1108 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2319 | Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Leitura. À Comissão de Finanças. |
22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2318 | Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Leitura. À Comissão de Finanças. |
22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2316 | Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura. À Comissão de Finanças. |
06/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2195 | Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Leitura. À Comissão de Finanças. |
06/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2194 | Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura. À Comissão de Finanças. |
06/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2193 | Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura. À Comissão de Finanças. |
06/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2191 | Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura. À Comissão de Finanças. |
02/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2161 | Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura. À Comissão de Finanças. |
31/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2136 | Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura. À Comissão de Finanças. |
25/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2054 | Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura. À Comissão de Finanças. |
20/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2021 | Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Leitura. À Comissão de Finanças. |
20/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2019 | Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/01/1955
- Indexação:
- ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- Observações:
- Constam 34 anexos.
- 06/12/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2665 de 6/12/1955.
- 29/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 4, 6, 8, 11 a 17, 20 a 31, 33 a 89, 91 a 94, 96 a 101, 111 a 117, 119 e 120 e rejeitadas as emendas de números 5, 7, 9, 10, 18, 19, 32, 88, 90, 95, 102 a 110 e 118.
- 29/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Ofício 1182 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Mourão Vieira para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 29/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Leitura e aprovação do Parecer 1383 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mourão Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 3137
- 29/11/1955
- Ação:
- Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 3155
- 29/11/1955
- Ação:
- Anexo 1. Receita. Na Câmara dos Deputados, são rejeitadas as emendas de números 1, 2 e 3. É aprovada a de número 4.
- 29/11/1955
- Ação:
- Anexo 1. Receita. Ofício 1183 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Juracy Magalhães para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 29/11/1955
- Ação:
- Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do parecer 1384 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Juracy Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 3156
- 29/11/1955
- Ação:
- Anexo 1. Receita. Sessão extraordinária. Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com 4 emendas. Relator: Juraci Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 3142-3155
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Na Câmara dos Deputados, votação das emendas.
- Publicado no DCN1 Páginas 8759
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Ofício ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Othon Mader para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1377 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Othon Mader.
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 8, 10 a 131, 133, 135, 136, 139 a 141, 145, 147, 150, 151 , 156, 161 a 163, 165, 171, 173, 176, 183, 193, 195, 196, 199, 201 a 207, 213 a 217, e rejeitadas as emendas de números 9,132, 134, 137, 138, 142 a 144, 146 ,148, 149, 152 a 155, 157 a 160, 164, 166 a 170, 172, 174, 175, 177 a 182, 184 a 192, 194, 197, 198, 200, 208 a 212, 141, 143, 172 e 193.
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 185, 189, 190, 192, 197, 200 a 205, 208, 210 a 216, 218 a 222, 224, 225 , 228 a 231, 233, 236 a 251, 253 a 255, 257, 259 a 261, 266, 269, 270, 272 a 274, 278, 283, 290, 293, 296, 298, 300, 301, 305, 307, 310, 311, 313 a 316, 319 a 321, 323, 325, 326, 329, 331, 331, 334, 337 a 339, 344 a351, 358 a 368 e são rejeitadas as emendas de números 186 a 188, 191, 193 a 196, 198, 199, 206, 207, 209, 217, 223, 226, 227, 232, 234, 235, 252, 256, 258, 262, 263 a 265, 267, 268, 271, 275 a 277, 279 a 282, 284 a289, 291, 292, 294, 295, 297, 299, 302, 303, 306, 308, 309, 312, 317, 318, 322, 324, 327, 328, 330, 332, 335, 336, 340 a 343, 352 a 357, 369 a 286 e as emendas destacadas de números 264, 266, 354, 335 e 217.
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Ofício 1176 de 195 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Paulo Fernandes para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1378 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 3122
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 3097
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas e subemendas de parecer favorável e rejeitadas as de parecer contrário.
- Publicado no DCN2 Páginas 3127
- 28/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1376 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto sendo favorável as emendas de números 1 a 3, 6, 8 a 10, 12, 13, 15, 17 a 19, 21, 23 a 47, 49 a 53, 55, 56 a 59, 61 a 67, 69 a 77, 80, 82, 84 a 87, 90, 94 a 97, 99 a 106, 108 a 110, 112 a 116, 118 a 121, 123 , 126 a 135 e subemendas de números 4, 5, 7, 14, 22, 60, 68, 83, 91, 93, 107, 111 e contrário as emendas de números 11, 16, 20, 48, 54, 56, 76, 78, 81, 92, 98, 117, 122, 124 e 125. Relator: Mourão Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 3096
- 27/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 3089
- 27/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 516 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque da emenda 210 a fim de ser votada separadamente.
- Publicado no DCN2 Páginas 3085
- 27/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 515 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando destaque da emenda 394 a fim de ser votada separadamente.
- Publicado no DCN2 Páginas 3085
- 27/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 514 de 1955, do Senador Argemiro de Figueiredo, solicitando destaque da emenda 11 a fim de ser votada separadamente.
- Publicado no DCN2 Páginas 3085
- 27/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Ofício 1171 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Dinarte Mariz para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 27/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Leitura do Parecer 1375 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com as emendas. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 3062-3063
- 26/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1372 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de número 12 a 18, 20 a 54, 56 a 67, 69 a 189, 191, 192, 194 a 209, 211 a 234, 236 a 347, 349 a 390, 392 a 397, 399 a 440 e contrário as emendas de números 1 a 11, 19, 55, 68, 83 ,108, 109, 115, 123, 141, 190, 193, 210, 235, 348, 391 e 398. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 3014
- 26/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1374 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dinarte Mariz.
- Publicado no DCN2 Páginas 3049
- 26/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com as emendas de números 1 a 217 e rejeitadas as emendas de 218 a 251.
- Publicado no DCN2 Páginas 3048
- 26/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Ofício ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Dinarte Mariz para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 26/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1373 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dinarte Mariz.
- Publicado no DCN2 Páginas 3015
- 25/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Leitura do Parecer 1364 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de números 1 a 217 e contrário as de número 218 a 251. Relator: Dinarte Mariz.
- Publicado no DCN2 Páginas 3010
- 25/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com as emendas de parecer favorável e rejeitadas as com parecer contrário, com exceção das de número 375 a 377, 381, 384, 399, 400 a 406 e 409, aprovadas em virtude de destaques.
- Publicado no DCN2 Páginas 2976
- 25/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 511 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando destaque da emenda de número 409.
- Publicado no DCN2 Páginas 3003
- 25/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 510 de 1955, do Senador Caiado de Castro, solicitando destaque da emenda de número 377.
- Publicado no DCN2 Páginas 3003
- 25/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 509 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque das emendas de números 399 a 408.
- Publicado no DCN2 Páginas 3003
- 25/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 508 de 1955, do Senador Moura Andrade, solicitando destaque das emendas de números 400 a 406.
- Publicado no DCN2 Páginas 3003
- 25/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura e aprovação do Requerimentos 507 de 1955, do Senador Neves da Rocha, solicitando destaque das emendas de números 373 a 389.
- Publicado no DCN2 Páginas 3003
- 25/11/1955
- Ação:
- Anexo 1. Receita. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2980
- 24/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 6, 8 e 9 e rejeitada as emendas de números 7 e 10.
- 24/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1363 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável as emendas de número 1 a 359, 411 a 420 e contrário as emendas de números 360 a 410. Relator: Dinarte Mariz.
- Publicado no DCN2 Páginas 4
- 24/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Na Câmara dos Deputados são aprovadas, algumas em parte, as emendas de números 4, 6, 7, 9 a 11, 13 a 17, 20 a 24, 26 a 32, 34, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 46, 48, 49, 51, 52, 54 a 57, 59, 61 a 64 e 68. São rejeitadas, algumas em parte, as emendas de números 1 a 3, 5, 8, 11, 12, 18, 21, 25, 27 a 30, 33, 36, 39, 41, 43 a 47, 50, 51, 52, 53 58, 60, 61, 62, 65 a 67.
- 24/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17 e 18 e rejeitadas as emendas de números 1, 5, 9, 12 e 15.
- 23/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. É lida, apoiada e remetida à Comissão de Finanças uma emenda de autoria do Senador Novais Filho.
- 23/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Ofício 1162 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alfredo Duailibe para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 23/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Leitura e aprovação do Requerimento 495 de 1955, do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2940
- 23/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1351 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Alfredo Duailibe.
- Publicado no DCN2 Páginas 2928
- 22/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Na Câmara dos Deputados, são aprovadas as emendas de números 3 e 4 e rejeitadas as emendas de números 1, 2, 5 e 7.
- 22/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 2, 4 e 5 e rejeitadas as de número 1 e 3.
- 22/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2925
- 22/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1350 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda 141. Relator: Alfredo Duailibe.
- Publicado no DCN2 Páginas 2918
- 22/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Discussão única. Encerrada a discussão após lida e apoiada a emenda de número 141. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2909
- 22/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 7 e rejeitada a de número 8.
- 22/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.12. Ministério da Agricultura. Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1
- 22/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.10. Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2910
- 22/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Ofício 1159 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Ary Vianna para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Ofício 1157 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alberto Pasqualini para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Requerimento 486 de 1955, do Senador Alvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2899
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Parecer 1341 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 2894
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Na Câmara dos Deputados, leitura das emendas.
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1343 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto sendo favorável as emendas de número 1 a 96, 108 a 140 e contrário as emendas de número 97 a 107. Relator: Alfredo Duailibe.
- Publicado no DCN2 Páginas 38
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Ofício 1145 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Júlio Leite para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Ofício 1158 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador César Vergueiro para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Requerimento 486 de 1955, do Senador Álvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2899
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Parecer 1340 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 2892
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 488 de 1955, do Senador Alvaro Adolfo, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 17
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Parecer 1342 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Ary Vianna.
- Publicado no DCN2 Páginas 3
- 21/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2901
- 20/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.21. Ministério da Viação e Obras Públicas. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2880
- 20/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2887
- 20/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinára. Leitura e aprovação do Requerimento 485 de 1955, do Senador Rui Carneiro, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2887
- 20/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinára. Leitura e aprovação do Parecer 1339 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 2886
- 20/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com 69 emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2887
- 19/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura e aprovação do Requerimento 482 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 2873
- 19/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1336 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 2873
- 19/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2876
- 19/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura e aprovação do Requerimento 482 de 1955, do Senador Freitas Cavalcanti, solicitando dispensa de interstício.
- 19/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura do Parecer 1337 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas 68 e 69. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 2873
- 19/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1335 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emendas apresentadas. Relator: Ary Vianna.
- Publicado no DCN2 Páginas 2870
- 18/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Discussão única. Projeto volta à Comissão de Finanças em virtude de haver recebido mais uma emenda.
- Publicado no DCN2 Páginas 2862
- 18/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Ofício 1139 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Novais Filho para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 18/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Sessão extraordinária. Projeto volta à Comissão de Finanças em virtude de ter recebido duas emendas, as de números 68 e 69.
- Publicado no DCN2 Páginas 2862
- 17/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.16. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2839
- 17/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Leitura do Parecer 1318 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com as emendas de números 1 a 3 e oferecendo as emendas de 4-C a 9-C. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 2844
- 17/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.13. Ministério da Educação e Cultura. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2839
- 16/11/1955
- Ação:
- Anexo 5. Poder Judiciário. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de números 1 a 3, 7 a 9, 12, 14, 16, 17, 20, 22, 24 a 45, 50, 57, 58, 64 e 70 e rejeitadas as de números 4 a 6, 10, 11, 13, 15, 18, 19, 21, 46 a 49, 51 a 56, 59 a 63, 65 a 69, 71 a 74.
- 16/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura do Parecer 1289 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável pelas emendas 1 a 3 e oferecendo as emendas 4-C a 6-C. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 2824
- 16/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Requerimento 479 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2827
- 16/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Parecer 1290 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Novais Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2826
- 16/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura do Parecer 1288 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e das emenas de número 1 a 62, e oferecendo as emendas de números 63-C e 67-C. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 2818-2824
- 16/11/1955
- Ação:
- Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas propostas no Senado Federal.
- 10/11/1955
- Ação:
- Anexo 5. Poder Judiciário. Ofício 1114 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Mathias Olympio para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 10/11/1955
- Ação:
- Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Ofício 1115 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 08/11/1955
- Ação:
- Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura e aprovação do Requerimento 466 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2732
- 08/11/1955
- Ação:
- Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura e aprovação do Parecer 1251 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mathias Olympio.
- Publicado no DCN2 Páginas 2723
- 08/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Votação em discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2732
- 08/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas 2 e 3 e rejeitadas as de números 1, 4 e 5.
- 08/11/1955
- Ação:
- Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura e aprovação do Requerimento 466 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2732
- 08/11/1955
- Ação:
- Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura e aprovação do Parecer 1250 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2723
- 07/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.19. Ministério da Saúde. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2706
- 07/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Na Câmara dos Deputados é lido o Parecer da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira favorável as emendas 2 e 3 e contrário as de números 1, 4 e 5.
- 07/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.06. Comissão do Vale do São Francisco. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2707
- 04/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura do Parecer 1241 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Novais Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2690
- 04/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.01. Presidência da República. Sessão extraordinária. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas 2, 3 e 4 e rejeitada a de número 1.
- 03/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.16. Ministério da Marinha. Ofício 1082 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Parsifal Barroso para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 03/11/1955
- Ação:
- Anexo 4.01. Presidência da República. Ofício 1081 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 31/10/1955
- Ação:
- Anexo 5. Poder Judiciário. Discussão única. Projeto aprovado com emendas de números 1-C a 74-C.
- Publicado no DCN2 Páginas 2661-2666
- 31/10/1955
- Ação:
- Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Discussão única. Projeto aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2661
- 28/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas de número 1 e 4 e rejeitadas as de números 2, 3, 5 e 6.
- 28/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Na Câmara dos Deputados é rejeitada a emenda.
- 28/10/1955
- Ação:
- Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Na Câmara dos Deputados são aprovadas as emendas 2 e 3 e rejeitada a de número 1.
- 27/10/1955
- Ação:
- Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura do Parecer 1217 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Mathias Olympio.
- Publicado no DCN2 Páginas 2583-2590
- 27/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.20. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2579
- 27/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Discussão única. Encerrada a discussão com emendas. Voltando à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2596
- 27/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura e aprovação do Requerimento 449 de 1955, do Senador Mathías Olympio solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2591
- 27/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura do Parecer 1219 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Parsifal Barroso.
- Publicado no DCN2 Páginas 2590
- 27/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura e aprovação do Requerimento 449 de 1955, do Senador Mathias Olympio, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2591
- 27/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura e aprovação do Parecer 1218 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2590
- 27/10/1955
- Ação:
- Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura do Parecer 1216 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2582
- 26/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Ofício 1064 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Parsifal Barrosos para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 26/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.14. Ministério da Fazenda. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2566
- 26/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.11. Ministério da Aeronáutica. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2567
- 26/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Ofício 1063 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 26/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Ofício 1062 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 26/10/1955
- Ação:
- Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Ofício 1060 de 1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 24/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura e aprovação do Requerimento 443 de 1955, do Senador Novais Filho, solicitando o adiamento da discussão para a sessão do dia 27 do corrente.
- Publicado no DCN2 Páginas 2542
- 24/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2542
- 24/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2542
- 24/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Projeto aprovado.
- 24/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2542
- 24/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2542
- 24/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.01. Presidência da República. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2541
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura do Parecer 1154 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e favorável a emenda. Relator: Novais Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2483
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura do Parecer 1153 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentado emendas. Relator: Parsifal Barroso.
- Publicado no DCN2 Páginas 2482
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador Parsifal Barroso, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2492
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura e aprovação do Parecer 1161 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Parsifal Barroso.
- Publicado no DCN2 Páginas 2484
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2492
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura e aprovação do Parecer 1160 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN Páginas 2484
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2492
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura e aprovação do Parecer 1159 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final da emenda. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2484
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Leitura do Parecer 1152 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2482
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Leitura do Parecer 1151 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2482
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Leitura do Parecer 1150 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2482
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura do Parecer 1149 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2480-2481
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2492
- 19/10/1955
- Ação:
- Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura e aprovação dos Pareceres 1157 e 1158 de 1955 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2484
- 17/10/1955
- Ação:
- Anexo 5. Poder Judiciário. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2463
- 17/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Leitura do Parecer 1147 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2466
- 10/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2419
- 10/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2419
- 10/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Discussão única. Projeto aprovado com emenda.
- Publicado no DCN2 Páginas 2419
- 10/10/1955
- Ação:
- Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2419
- 10/10/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Discussão única. Projeto aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2418
- 23/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.05. Comissão de Reparações de Guerra. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2952
- 21/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura do Parecer 1111 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, sendo favorável a emenda de número 1 e contrário a emenda de número 2 e apresentando as emendas 3-C a 11-C . Relator: Parsifal Barroso.
- Publicado no DCN2 Páginas 2324
- 21/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura do Parecer 1110 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2324
- 21/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura do Parecer 1109 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e apresentando emenda. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2324
- 21/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Leitura do Parecer 1108 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2323
- 21/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.04. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2319
- 21/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.03. Estado Maior das Forças Armadas. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2318
- 21/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.01. Presidência da República. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2316
- 21/09/1955
- Ação:
- Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura dos Pareceres 1107 e 1107-A de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emendas. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2323
- 05/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.09. Conselho de Segurança Nacional. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2194
- 05/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.08. Conselho Nacional do Petróleo. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2193
- 05/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.07. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2195
- 05/09/1955
- Ação:
- Anexo 2. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2191
- 01/09/1955
- Ação:
- Anexo 4.18. Ministério das Relações Exteriores. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2161
- 30/08/1955
- Ação:
- Anexo 4.17. Ministério da Marinha. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2136
- 24/08/1955
- Ação:
- Anexo 4.15. Ministério da Guerra. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2054
- 19/08/1955
- Ação:
- Anexo 4.02. Departamento Administrativo de Serviço Público. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2021
- 19/08/1955
- Ação:
- Anexo 3. Tribunal de Contas e Conselho Nacional de Economia. Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2019
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:47