Projeto de Lei da Câmara n° 154, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal MEDEIROS NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 11-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.764 de 02/05/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Delmiro Gouveia a atual barragem construída pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco, na cachoeira de Paulo Afonso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.764 de 02/05/1956
- Último estado:
- 02/05/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 154/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/1955
- Descrição/Ementa
- Denomina Delmiro Gouveia a atual barragem construída pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco, na cachoeira de Paulo Afonso.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 816 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 14/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 741 | Leitura do Parecer 217 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Moura Brasil. |
| 14/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 741 | Leitura do Parecer 218 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, favorável ao Projeto. Relator: Neves da Rocha. |
| 23/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2038 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1955
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, CORRELAÇÃO, NOMEAÇÃO, BARRAGEM, (CHESF).
- 08/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/05/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2764 de 02/05/1956.
- 20/04/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 816
- 13/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 218 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, favorável ao Projeto. Relator: Neves da Rocha.
- Publicado no DCN2 Páginas 741
- 13/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 217 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Moura Brasil.
- Publicado no DCN2 Páginas 741
- 22/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2038
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:48