Projeto de Lei da Câmara n° 156, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal BROCA FILHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 357-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a emitir pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento dos Correios e Telégrafos uma série de selos postais comemorativos do Ducentésimo quinquagésimo aniversário da elevação de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo, á categoria de vila.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/04/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 156/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/1955
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a emitir pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento dos Correios e Telégrafos uma série de selos postais comemorativos do Ducentésimo quinquagésimo aniversário da elevação de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo, á categoria de vila.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 445 | Leitura do Parecer 92 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 06/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2423 | Leitura do Parecer 833 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Moura Brasil. |
| 06/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2423 | Leitura do Parecer 834 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 06/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2423 | Leitura do Parecer 835 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 23/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2039 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1955
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, (DCT), SELO POSTAL, COMEMORATIVO, CORRELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, VILA, MUNICIPIO, PINDAMONHANGABA, (SP).
- 09/04/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/04/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, após falar o Senador Mem de Sá.
- 29/03/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 92 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 445
- 05/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 835 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2423
- 05/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 834 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2423
- 05/09/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 833 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Moura Brasil.
- Publicado no DCN2 Páginas 2423
- 22/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2039
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:48