Projeto de Lei da Câmara n° 190, de 1955
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3505B/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta a profissão de músico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/12/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 190/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/1955
- Descrição/Ementa
- Regulamenta a profissão de músico.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3700 | Votação em discussão única. Projeto e emendas rejeitado. |
| 28/11/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3525 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1287 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e apresentando 5 emendas ao Projeto. Relator: Francisco Gallotti. |
| 05/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1712 | Leitura e aprovação do Requerimento 360 de 1956, do Senador João Vilas bôas, solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça. |
| 05/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1712 | Discussão unica. Discussão adiada pela aprovação do Requerimento 360 de 1956. |
| 19/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1547 | Leitura do Parecer 506 de 1956 da Comissão de Legislação Social, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ruy Carneiro. |
| 19/06/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1547 | Leitura do Parecer 507 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mourão Vieira. |
| 20/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2305 | Leitura. À Comissão de Legislação Social e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/1955
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, MUSICO.
- Observações:
- Projeto Reconstituído.
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/12/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto e emendas rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3700
- 27/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1287 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e apresentando 5 emendas ao Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
- Publicado no DCN2 Páginas 3525
- 04/07/1956
- Ação:
- Discussão unica. Discussão adiada pela aprovação do Requerimento 360 de 1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 1712
- 04/07/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 360 de 1956, do Senador João Vilas bôas, solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1712
- 18/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 507 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mourão Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1547
- 18/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 506 de 1956 da Comissão de Legislação Social, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1547
- 19/09/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Legislação Social e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2305
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:55