Projeto de Lei da Câmara n° 192, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal SYLVIO DA CUNHA ECHENIQUE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3966C/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para atender às despesas decorrentes da realização da Festa Nacional do Arroz.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/11/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 192/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/1955
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para atender às despesas decorrentes da realização da Festa Nacional do Arroz.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2682 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2580 | Leitura do Parecer 1201 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 20/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2306 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/1955
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, COMEMORAÇÃO, FESTA NACIONAL, ARROZ, MUNICIPIO, PELOTAS, (RS).
- 12/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/11/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 2682
- 27/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1201 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 2580
- 19/09/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2306
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:56