Projeto de Lei da Câmara n° 196, de 1955
- Iniciativa
- Deputado Federal SILVIO UMBERTO ULDERICO SANSON (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 428-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 2.779 de 14/05/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a emissão de uma série de selos postais comemorativos do cinqüentenário da morte de Dom João Baptista Scalabrini, fundador das Ordens dos Padres Carlistas e das Irmãs Missionárias de São Carlos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.779 de 14/05/1956
- Último estado:
- 14/05/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 196/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/09/1955
- Descrição/Ementa
- Autoriza a emissão de uma série de selos postais comemorativos do cinqüentenário da morte de Dom João Baptista Scalabrini, fundador das Ordens dos Padres Carlistas e das Irmãs Missionárias de São Carlos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 862 | Discussão única. Projeto aprovado sem debates. |
| 20/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 798 | Leitura do Parecer 264 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Moura Brasil. |
| 20/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 798 | Leitura do Parecer 265 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Vianna. |
| 20/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 798 | Leitura do Parecer 266 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nelson Firmo. |
| 22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2320 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/09/1955
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CORRELAÇÃO, CINQUENTENARIO, MORTE, FUNDADOR, INSTITUIÇÃO, RELIGIOSA.
- 25/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/05/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2779 de 14/5/1956.
- 27/04/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debates.
- Publicado no DCN2 Páginas 862
- 19/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 266 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nelson Firmo.
- Publicado no DCN2 Páginas 798
- 19/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 265 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Vianna.
- Publicado no DCN2 Páginas 798
- 19/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 264 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Moura Brasil.
- Publicado no DCN2 Páginas 798
- 21/09/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2320
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:56